leilões das renováveis

Gigantes mundiais de olho nos mil milhões de investimento dos leilões do solar

João Galamba, Secretário de Estado da Energia.

Fotografia: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens
João Galamba, Secretário de Estado da Energia. Fotografia: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens

João Galamba, secretário de Estado da Energia confirmou que "há grandes empresas” no lote de potenciais licitadores.

Na semana em recebe cara a cara os cerca de 300 promotores já interessados nos leilões de energia renovável que vão ser “uma estreia absoluta mundial e planetária”, João Galamba, secretário de Estado da Energia confirmou que “há grandes empresas” no lote de potenciais licitadores.

O Dinheiro Vivo sabe que vários gigantes mundiais da energia também estão na corrida e querem investir em força, sendo que, por comparação com estes, a EDP seria apenas um player de dimensão média, explicou fonte conhecedora do processo.

Todos estão de olho nos 1120 milhões de euros de investimento potencial que será necessário para instalar nos próximos três anos os primeiros 1400 MW que vão a leilão já na primeira quinzena de julho. Isto tendo em conta que cada megawatt exige um investimento de cerca de 800 mil euros.

As inscrições no leilão começam já próximo no dia 17 de junho e obrigam ao pagamento de uma primeira caução, cujo valor ainda não foi revelado pelo governo

“Temos de tudo, pequenas empresas, grandes empresas, portuguesas e estrangeiras, sociedades financeiras, fundos, escritórios de advogados que representam clientes estrangeiros”, disse Galamba, referindo-se às centenas de promotores que marcarão presença na sessão de esclarecimento marcada para quinta-feira, 6 de junho, no grande auditório do LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, em Alfragide.

“Temos várias manifestações de interesse de grandes parques, com mais de 500MW, mas esses não vão a leilão. Em leilão não há nenhum lote com mais de 200 e poucos MW. Para projetos maiores, que os há, tem de ser via DGEG”, explicou.

O governante garante que “o risco de esmagamento está acautelado. Há limites. Ninguém pode ficar com mais de 50% do leilão. Ninguém pode ter uma quota de mercado superior a 40% do Mibel. Há um limite à concentração máxima de mercado.”. Depois há também limites técnicos: quem ligue à rede nacional de distribuição não pode ter projetos inferiores a 10 MW e quem ligue à rede nacional de transporte não pode ter menos de 50 MW.

Os leilões de capacidade renovável que vão ser realizados em Portugal já na primeira quinzena de julho estarão para já centrados apenas na energia solar, por ser aquela que mais precisa de crescer. Diz o governo que para atingir as metas que Portugal assumiu perante Bruxelas, será necessário assegurar pelo menos mais 6 a 8 GW de nova capacidade solar em 2030. Para já são 1.400 MW, distribuídos por quatro zonas, sendo a capacidade de receção na região centro de 795 MW, em Lisboa e Vale do Tejo de 340 MW, de 235 MW no Alentejo e de 35 MW no Algarve.

Com o interesse manifesto de grandes empresas, quem fica a ganhar são os consumidores que no futuro verão baixar as suas faturas de energia. “O nosso objetivo é garantir o máximo de benefício para o consumidor e não apoiar pequeninos ou médios ou grandes promotores. Se o fizéssemos íamos estar a prejudicar os consumidores com preços mais elevados”. A energia produzida pelas novas centrais solares vai ser vendida, para já, pela EDP Serviço Universal, enquanto comercializador de último recurso.

O governo garante que estes leilões, ao contrário do que aconteceu no passado, só terão sobreganho para os consumidores. “Os 1400 MW disponíveis vão valer X para os consumidores em 15 anos. Vai ser positivo, nós esperamos que seja muito positivo. Mas só vamos saber quanto depois do leilão acontecer. Os participantes são soberanos nas ofertas que fazem, e não consigo antever. Mas o saldo será positivo e vai abater à tarifa”, explicou Galamba.

No dia anterior, Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, já tinha admitido sobrecustos para os consumidores com a primeira fase de renováveis em Portugal, mas garantiu que isso termina agora, com a terceira fase.

“Os contratos com tarifa subsidiada que existem têm um término e vão acabando com o tempo, mas ao mesmo tempo vão surgindo novos contratos que vão fazer o inverso. Na terceira fase haverá um sobreganho. A eletricidade produzida a partir do eólico e do solar tem um preço de custo inferior ao valor de mercado. Esta diferença tem de ser capturada pelo sistema e os leilões vão permitir. Vamos pagar a eletricidade a um preço mais baixo”, prometeu o ministro.

Já na sessão de esclarecimento desta semana os promotores vão já ficar a saber quantas zonas de rede vão ser colocadas em leilão, entre outras informação práticas (disponíveis online a 7 de junho), ficando os valores das cauções e dos preços base de licitação para serem anunciados mais à frente. Quem se quiser inscrever para licitar tem de pagar uma primeira caução e depois, se ganhar em leilão um ponto de acesso à rede paga ainda uma segunda caução e tem 36 meses (três anos) para cumprir os requisitos intermédios necessários e construir o projeto. Depois de entrar em exploração, a licença pode ser vendida. Se não cumprir os prazos estipulados, perde a caução, que reverte para o sistema e abate á tarifa.

As licenças têm a duração de 15 anos e o preço da energia é fixo durante esse prazo.

Para definir as regras dos leilões, diz Galamba, foi ouvida a DGEG, a ERSE, os operadores de rede, a REN e EDP Distribuição, a consultor Poiry, o OMIP e o INESC-TEC. “A Associação Portuguesa de Energias Renováveis é parte interessada em participar no leilão e por isso não foi ouvida”.

Para os leilões foram definidos dois perfis de investidores: uns que só querem vender em tarifa fixa; outros que só querem vender em mercado. “Surgiu a ideia de pôr os dois modelos em concorrência, criando um algoritmo que torna possível equipará-los. Um que produz toda a energia durante um período de 15 anos a um valor fixo por X euro por MW, e outro que produz a preço de mercado paga ao sistema uma compensação fixa que abate à tarifa”, explicou o secretário de Estado aos jornalistas.

Tal como muitos outros investidores, também a EDP pede regras do jogo estáveis, que não sejam alteradas a meio do jogo. “E depois que ganhe o mais barato. Queremos clareza e estabilidade”, pediu o CEO da elétrica, António Mexia diretamente a Matos Fernandes.

A estes pedidos de estabilidade por parte dos promotores e investidores, Galamba disse que da parte do Governo e do PS fica a garantia que “não rasgamos contratos nem revemos contratos retroativamnete. Teremos um quadro regulatório estável e previsível”.

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