Governo acelera investimentos em energia 'verde' a partir de junho

Ministro do Ambiente diz que o segundo leilão de licenças solares avança em junho, e que o complexo para produzir hidrogénio arranca dentro de um ano

Portugal vai acelerar mega investimentos 'verdes' no pós-coronavírus, relançando o segundo leilão de licenças solares em junho. O complexo para produzir hidrogénio deverá atrair entre 4.000 e 5.000 milhões de euros de fundos privados e deverá arrancar dentro de um ano, disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em entrevista à Reuters.

Este segundo leilão de 700 megawatts (MW) de nova capacidade solar, que ajudará Portugal - um dos países da Europa com mais horas de sol por dia - a alcançar a ambiciosa meta de ter 7.000 MW desta energia renovável até 2030, tinha sido previsto inicialmente para abril, mas foi suspenso devido ao surto de coronavírus. Portugal tem hoje só 828 MW de capacidade solar instalada.

Matos Fernandes disse que a "economia não pode crescer nos moldes do passado e a visão pós-covid é criar riqueza a partir de projetos de investimento que beneficiem a redução de emissões, promovam a transição energética, a mobilidade sustentável".

"Este é mesmo o momento para concretizar. Vamos relançar o leilão de 700 MW de solar no dia 8 de junho e o concurso vai prever entre 12 a 16 sítios (para as centrais solares) no Alentejo e Algarve", disse o ministro do Ambiente, à Reuters. A licitação final está prevista para 24 e 25 de agosto.

O concurso terá moldes idênticos ao primeiro de junho de 2019, mas tem a novidade de passar a valorizar a capacidade de armazenagem de energia solar, que é "fundamental para a segurança do sistema" elétrico dada a intermitência do solar.

O primeiro mega leilão de 1.150 MW de capacidade de energia solar de Portugal, em junho de 2019, atraiu sobretudo players participantes internacionais, como a espanhola Iberdrola IBE.MC, a francesa Akuo Energy, a britânica Aura Power e a alemã Enerpac Projects. O leilão fixou um preço mínimo recorde mundial por megawatt-hora de 14,6 euros, tendo o preço médio do leilão sido de 20 euros MWh, menos de metade do preço base.

Hidrogéneo verde

O ministro disse que este leilão "provou que Portugal pode produzir eletricidade ao preço mais baixo do mundo" e daí o governo estar a avançar com a instalação em Sines, onde há um porto de águas profundas, de um complexo industrial para a produção de hidrogénio 'verde'.

O processo de eletrólise para se ter hidrogénio a partir da água será alimentado por uma central solar de até 1 gigawatt de capacidade e não uma central elétrica a combustíveis fósseis. "Será um investimento privado de entre 4.000 a 5.000 milhões de euros em terrenos que são do Estado. É sem dúvida um dos maiores projetos industriais do país", disse Matos Fernandes.

O ministro prevê que arranque "mais ou menos dentro de um ano e que o eletrolisador entre em operação em 2023", visando o mercado interno, mas também a exportação, pois o país "tem condições para produzir hidrogénio a um preço muito mais barato do que os países do norte da Europa", nomeadamente a Holanda.

Adiantou que Portugal tem como aliados neste projeto o governo e empresas holandesas, estando também envolvidas utilities nacionais como EDP EDP.LS e Galp GALP.LS.

"Queremos 1.000 MW de capacidade de produção de hidrogénio até 2030", disse.

Concurso do lítio

Matos Fernades disse ainda que, apesar da contestação de algumas povoações à exploração de lítio em Portugal, apenas aguarda a votação da nova Lei das Minas, em Conselho de Ministros, para avançar com o concurso internacional de prospeção deste 'ouro branco'.

"Devido à covid, não sei dizer quando será aprovada a nova Lei das Minas, estamos a falar de alguns meses. A lei terá muito maiores exigências de regras ambientais para a prospeção e uma repartição de royalties entre Governo central e autarquias".

O leilão internacional determinará quem garante os direitos de exploração de lítio em sete locais do território e que o "conceito de green mining está subjacente a este concurso".

"O que eu posso dizer às pessoas que estão a contestar é que o cuidado ambiental vai ser máximo. Sempre que os impactos negativos locais forem maiores do que o ganho global de descarbonização, não haverá exploração de lítio". "Haver um concurso para 7 sítios, não significa haver 7 minas de lítio".

O Governo quer reter a maior fatia do valor acrescentado da exploração de lítio e daí impor que os candidatos estejam associados a uma refinaria no país.

Portugal, que produziu 1.200 toneladas de lítio em 2019, quase exclusivamente para vender à indústria cerâmica, é o maior produtor europeu deste 'ouro branco', essencial para os carros elétricos, smartphones e armazenamento de energia.

Mas o país tem das maiores reservas de lítio da Europa Ocidental e pode assumir um papel central na estratégia da União Europeia de construir toda a cadeia de valor das baterias, à medida que as fabricantes europeias lançam veículos elétricos.

Na região do Barroso, apenas as prospeções da portuguesa Lusorecursos e da britânica Savannah Resources já apontam para 60.000 toneladas de reservas de lítio com teor de bateria.

O governo vai também lançar investimento público puro adicional da ordem dos 2.400 milhões de euros "em projetos a concretizar em 4 a 5 anos, mas todos eles a começarem até ao final de 2021 e alguns já em setembro e outubro".

Este investimento público visará projetos como mobilidade urbana e metropolitana, sistemas de abastecimento água.

Além disso, haverá também 350 milhões de euros de incentivos a projetos privados, que necessitam de uma 'semente financeira pública', para, por exemplo, logística urbana, criação de eco bairros, cadeias curtas de consumo e produção e política da florestação.

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