Função Pública

Governo admite regressar à austeridade salarial na Função Pública em 2021

Alexandra Leitão, ministra da Administração Pública.
(PAULO SPRANGER/Global Imagens)
Alexandra Leitão, ministra da Administração Pública. (PAULO SPRANGER/Global Imagens)

Ao Negócios, ministra diz que agora nada está garantido: nem progressões nas carreiras, nem atualização salarial. E até pode haver cortes salariais.

O regresso da austeridade aos salários dos funcionários públicos em 2021 — interromper as progressões nas carreiras, não atualizar salários ao ritmo da inflação e até cortes salariais — é um cenário que não pode ser afastado, disse a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

Questionada sobre um eventual congelamento de progressões, a ministra explica que não é essa a estratégia que defende, mas assume que não pode excluir “liminarmente” esse cenário como parte da resposta ao impacto que a crise pandémica está a ter nas contas públicas.

“Quando falei em rejeitar a austeridade, o que quero dizer é exatamente isto: num momento em que a economia precisa de investimento e de rendimentos, até para que as pessoas possam dinamizar o consumo interno, até porque provavelmente o consumo externo sofrerá, [essas] não serão as primeiras medidas a privilegiar, mas eu neste momento não posso excluí-las liminarmente”, referiu a governante ao Negócios.

Além do regresso do congelamento das progressões, a ministra já tinha avisado (o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, idem) que o aumento salarial associado à inflação (atualização anual) também está em risco de não acontecer.

Antes desta crise pandémica rebentar, o plano assumido pelo governo era aumentar os salários da Função Pública em pelo menos em 1% em 202.

Mas no início de maio, a ministra revelou no Parlamento que essa atualização “será objeto de orçamento para 2021 e este é um momento muito prematuro para tomar posição sobre isso”, “é um compromisso que gostaria de dizer que gostaríamos de conseguir honrar, mas não posso em consciência dizer que tenho a certeza que vai ser possível”.

Mas pode ser ainda pior para os trabalhadores do setor público. Na entrevista ao Negócios, Leitão avisa que “a incerteza é grande” e nem cortes salariais podem ser totalmente descartados como parte de um plano B de resposta à crise.

“Se eu lhe digo que espero que não haja uma política de cortes de rendimentos esperaria que não seja essa a solução”. “Relativamente aos cortes, não é essa a solução que privilegiamos”. “Veremos como é que as coisas evoluem”, rematou a ministra.

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