Governo afinal admite pedir quase 4300 milhões em empréstimos

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê a possibilidade de empréstimos para projetos de investimentos nas áreas da habitação, empresas e emprego, e mobilidade sustentável.

O Plano de Recuperação e Resiliência, que o primeiro-ministro entregou esta quinta-feira em Bruxelas, admite a possibilidade de pedir quase 4300 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência Europeu para a execução de três projetos.

Os empréstimos que requerem clarificação são para projetos de investimentos nas áreas da habitação, empresas e emprego, e mobilidade sustentável.

"O Governo Português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a título de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dívida pública. Ainda assim, elenca três investimentos que merecem uma avaliação criteriosa da sua elegibilidade, e em que condições, para a componente de empréstimos do MRR.", lê-se no documento.

Para o projeto de desenvolvimento de um parque público de habitação acessível, o Governo prevê a possibilidade de um empréstimo de 2745 milhões de euros. Já para a capitalização das empresas e resiliência financeira a verba apontada é de 1250 milhões. Por último, para a área da ferrovia (comboios) está inscrito um valor de 300 milhões de euros. O total atinge os 4295 milhões de euros.

Ao nível dos apoios ás empresa, o Governo inclui no plano uma dotação de 650 milhões de euros para a digitalização das empresas, quando inicialmente estão previstos 500 milhões.

Défice até 2026

O documento traça um cenário macro económico que prevê um saldo orçamental negativo até 2026, embora já em 2022 fique abaixo dos 3% (exatamente 2,7%) previstos no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), cujas regras foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

Para este ano, as previsões apontam para um défice de 7,3% e para 2021 de 4,3%. A partir de 2022, as estimativas vão melhorando gradualmente, até o país atingir, em 2026, um saldo orçamental negativo de 0,2%.

O cenário macroeconómico apresentado no documento "tem subjacente a implementação de políticas públicas que visam mitigar o efeito negativo da situação pandémica, mas também iniciar o processo de recuperação, criando as condições para uma economia mais resiliente".

O Governo frisa que "o Plano de Recuperação e Resiliência assume um papel crucial, ao canalizar o investimento para as áreas que permitem a transformação estrutural da economia, em particular em matéria de transformação ecológica e ambiental, tornando a economia mais resiliente a choques, e produzindo um impacto direto muito relevante no processo de recuperação da crise".

Portugal deverá registar este ano uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) de -8,5% e um agravamento do desemprego para 8,7%.

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