Dia mundial do consumidor

Governo anuncia 350 mil euros para apoiar arbitragem de conflitos de consumo

Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Foto: REUTERS/Rafael Marchante
Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Foto: REUTERS/Rafael Marchante Pedro Siza Vieira; ministro da Economia

Apenas 2,8% dos consumidores recorrem à arbitragem, segundo um estudo apresentado esta sexta-feira, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Os centros de arbitragem de conflitos de consumo vão receber 350 mil euros para apoio ao seu funcionamento, anunciou esta sexta-feira o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

À margem da conferência sobre os novos desafios para o consumidor, que decorre hoje em Lisboa, no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o governante defendeu a necessidade de serem encontrados modelos de sustentabilidade da atividade dos centros de arbitragem de conflitos.

“Mas para já o fundo do consumidor vai facultar um apoio suplementar de 350 mil euros para lhes dar [aos centros de arbitragem] condições imediatas de funcionamento mais satisfatório”, afirmou o ministro.

O reforço do financiamento dos centros de arbitragem de consumo pretende ainda aumentar o número de portugueses que recorre a este meio de resolução de conflitos, uma vez que a taxa de penetração é ainda reduzida.

Um estudo hoje apresentado na conferência, baseado num inquérito a 800 consumidores, entre outros inquiridos, mostra que mais de metade dos inquiridos (52,9%) solicita o livro de reclamações para resolver um conflito de consumo, e apenas 2,8% recorre a centros de arbitragem de conflitos de consumo, defendendo o ministro ser necessário dar “mais visibilidade” àqueles centros.

Pedro Siza Viera disse ainda ser “prioritário continuar a permitir” a acessibilidade dos consumidores à informação: “É por isso que estamos a trabalhar para aumentar os canais de acesso a essa informação e vamos continuar a reforçar a rede dos centros de informação autárquica”, concluiu.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Mário Vaz, CEO da Vodafone Portugal  Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens

Mário Vaz. “Havendo frequências, em julho teríamos cidades 5G”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (C), durante a cerimónia militar do Instituto Pupilos do Exército (IPE), inserido nas comemorações do 108.º aniversário da instituição, em Lisboa, 23 de maio de 2019.  ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Marcelo: “Quem não for votar, depois não venha dizer que se arrepende”

Certificados

Famílias investiram uma média de 3,3 milhões por dia em certificados este ano

Outros conteúdos GMG
Governo anuncia 350 mil euros para apoiar arbitragem de conflitos de consumo