Governo aposta no clima e competências para recuperação - mas sem empréstimos

Portugal aproxima-se das subvenções europeias para enfrentar a crise e pensar já no futuro mas Costa fecha a porta a empréstimos.

Foi ponto assente na apresentação das linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): o país aproxima-se das subvenções europeias para enfrentar a crise e pensar já no futuro mas Costa fecha a porta aos empréstimos.

Com um pé entre a história portuguesa, o presente e aquilo que pode ser o futuro, Ursula von der Leyen até a citação a Camões arriscou na primeira viagem oficial a Portugal. A presidente da Comissão Europeia deixou elogios à capacidade de recuperação portuguesa na crise anterior, aos esforços feitos para melhorar a conectividade ou os talentos na inovação - mas também sublinhou a necessidade de o país continuar a trabalhar.

Após ouvir elogios ainda aos esforços contra as alterações climáticas ou à tenacidade portuguesa para guiar a Europa “através da tormenta e zarpar rumo ao futuro” na presidência portuguesa no próximo ano, António Costa revelou os pontos em que o país precisa de trabalhar para sair desta crise com novo fôlego. E não vale regressar ao ponto pré-pandemia, há que ir mais além, avançou o primeiro-ministro.

Como já era conhecido, o plano assenta em três eixos principais: trabalhar na resiliência do país, apostar na transição climática e desenvolver esforços na área da transição para o digital. A apresentação do primeiro-ministro incluía já valores aproximados de investimento a alocar a cada conjunto de medidas mas uma coisa é certa: por enquanto, só haverá recurso ao pacote de subvenções disponibilizado pela Comissão.

“Temos a dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise mais sólidos do ponto de vista financeira”, anunciou António Costa. “Recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira não o permitir.”

O pacote de subvenções em cima da mesa atinge os 12,9 mil milhões. Os empréstimos de que o Executivo abdica, pelo menos enquanto não houver melhoria da situação financeira, poderiam ascender aos 15,7 mil milhões de euros.

Entre os três grandes blocos de áreas a investir, a fatia de leão está reservada para o tema da resiliência, com 7200 milhões de euros. Com medidas que vão desde a colmatação de vulnerabilidades sociais (habitação, reforço do SNS, cuidados paliativos ou respostas sociais) até ao desenvolvimento do potencial produtivo do país e estímulo da competitividade e coesão territorial, foi ao primeiro grande bloco de medidas que Costa mais tempo dedicou. Só a resposta às vulnerabilidades sociais, por exemplo, representa mais de 44% do montante estipulado para o grande bloco de trabalho na resiliência do país.

É na área da coesão territorial e competitividade (com um montante de 1500 milhões de euros) que o Governo insere os trabalhos nas regiões transfronteiriças e ainda o objetivo de aproximação de Bragança a Madrid. Descrita por Costa como “a capital de distrito mais isolada no contexto nacional”, a construção de uma “estrada de 20 quilómetros colocará Bragança a cerca de meia hora de uma ligação rápida que permitirá chegar até Madrid”. Costa indica ainda que tanto Portugal como Espanha estão igualmente comprometidos com o desenvolvimento das regiões de fronteira.

O plano reserva um total de 2700 milhões de euros para a transição climática. É neste campo que estão inseridas medidas ligadas aos transportes, nomeadamente a criação de transporte público em sítio próprio ou a descarbonização dos transportes públicos rodoviários. Com um total de 975 milhões de euros para tornar a mobilidade mais sustentável, Costa destacou a necessidade de apostar em material circulante, garantindo que é importante que “o país entre no cluster ferroviário”.

Outros 925 milhões de euros estão reservados para descabornizar a indústria, apostar nos bioresíduos, fomentar a economia circular e dedicar atenção à floresta - que deve deixar de “ser uma ameaça” e passar “a ser um ativo ambiental”, defendeu António Costa. Com Portugal fustigado pelos incêndios florestais, foram mencionados planos para o fim da monocultura do eucalipto e pinheiro, espécies com forte representatividade na área florestal portuguesa.

Na eficiência energética e energias renováveis - com uma fatia de 800 milhões de euros alocada - está incluída a melhoria da eficiência energética dos edifícios e a aposta no hidrogénio e gases renováveis.

O último grande eixo diz respeito à transição digital - algo que já figurava nos planos do Governo, ainda antes do surgimento da pandemia e consequente crise. Nesta área, o país estima um investimento de 3000 milhões de euros, dividido entre a modernização da escola, empresas e da administração pública.

Em jeito de resumo, António Costa aponta que Portugal enfrenta “um desafio crucial” para o futuro, que tem de ser encarado “com a convicção de que recuperar não significa voltar onde estávamos”.

O primeiro-ministro tem ainda a ambição de ver este Plano de Recuperação aprovado a 14 de outubro, revelando que espera entregar o primeiro rascunho em Bruxelas a 15 de outubro. “Temos de chegar ao fim e sair desta crise mais fortes, mais resilientes do ponto de vista social, mais resilientes do nosso potencial produtivo e com território mais competitivo e mais coesos”.

“É um plano que não se limita a responder à crise mas que quer preparar para prevenir crises futuras e sobretudo criar um futuro de prosperidade partilhada para todos nós”.

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