Coronavírus

Governo aprova moratória de seis meses para famílias e empresas

O primeiro-ministro, António Costa (E), tendo a seu lado o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira (D) preside à reunião extraordinária do Conselho de Ministros no palácio da Ajuda em Lisboa, 19 de março de 2020. TIAGO PETINGA/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa (E), tendo a seu lado o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira (D) preside à reunião extraordinária do Conselho de Ministros no palácio da Ajuda em Lisboa, 19 de março de 2020. TIAGO PETINGA/LUSA

Os bancos ficam impedidos de executar as dívidas de famílias e empresas, para que fiquem excluídas da lista negra do Banco de Portugal.

O Governo aprovou uma moratória de seis meses, até 30 de setembro deste ano. “É aprovada uma moratória de 6 meses, até 30 de setembro de 2020, que prevê a proibição da revogação das linhas de crédito contratadas, a prorrogação ou suspensão dos créditos até fim deste período, de forma a garantir a continuidade do financiamento às famílias e empresas e a prevenir eventuais incumprimentos”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

“Todos os créditos que se vençam nos próximos seis meses, capital e juros suspendem-se até 30 de setembro. Esta medida irá proporcionar um alívio muito significativo da empresas e famílias”, explicou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Governo.

Segundo o governante os clientes que beneficiem das moratórias nos créditos não ficarão marcados como devedores em dificuldades, acrescentando que a totalidade dos créditos que podem ter moratórias representam um valor total de 20 mil milhões de euros.

Nos créditos à habitação, a suspensão dos pagamentos é válida para créditos de habitação própria e permanente.

“O sistema financeiro tem um especial dever de participação neste esforço conjunto pela sua função essencial de financiamento da economia”, refere o comunicado.

Notícia atualizada às 17h25 com mais informação.

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