OE2019

Governo aumenta almofada do OE por causa de novos choques

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O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Comissão diz que Centeno manterá almofada de liquidez em níveis muito elevados para “conseguir enfrentar volatilidade inesperada e forte nos mercados”

Quando a troika chegou a Portugal, no início de 2011, os cofres da República tinham reservas de liquidez para efeitos de segurança, mas o valor era muito mais baixo do que atualmente é praticado.

Hoje, o nível de depósitos (cash) é o dobro e a intenção das Finanças é manter a fasquia elevada no próximo Orçamento do Estado (OE2019) e seguintes de modo a garantir financiamento caso haja complicações nos mercados e na economia.

Esta ideia está a ganhar força sobretudo agora que se fala cada vez mais de eventuais choques à espreita nos mercados internacionais, no caso orçamental italiano (onde não faltaram comparações com a Grécia), nas barreiras protecionistas impostas pelos EUA e na destruição de valor que tal pode infligir ao comércio e ao investimento. Há até quem discorra já sobre a “próxima recessão”. É o caso da agência de rating Moody’s e até do Fundo Monetário Internacional (FMI), esta semana.

Este ano, também o ministro das Finanças, Mário Centeno, aflorou por várias vezes esse tipo de assuntos. Argumentou que é preciso continuar reduzir o défice, por o Estado a gerar excedentes para reduzir a enorme dívida pública.

Com o saldo orçamental em rota descendente “é possível dar garantias que o país não voltará a entrar em Procedimento por Défice Excessivo, caso enfrente nos próximos anos um quadro económico adverso”, acenou o governante no Parlamento.

Para o governo, reduzir o défice público é chave – dos 0,7% do produto interno bruto previstos para este ano para 0,2% ou perto de 0% em 2019 – mas crucial também é manter a almofada de liquidez em níveis generosos.

“Volatilidades inesperadas e fortes”

A Comissão Europeia diz que os riscos que pendem sobre Portugal são mais negativos do que positivos e que, portanto, é avisado manter os cofres cheios. Não vá acontecer alguma desgraça pelo caminho.

O ambiente externo “é incerto”, continuam os “episódios de volatilidade” nos mercados europeus de obrigações do tesouro e o protecionismo comercial continua a subir de tom, diz a missão de Bruxelas que passou por Lisboa para avaliar o pós-ajustamento.

Consentâneo com este mar de dúvidas, o governo previa na altura do Programa de Estabilidade terminar este ano com uma almofada de liquidez (só Estado, a parte gerida pelo IGCP, a agência da dívida pública) de 7,7 mil milhões de euros, mas entretanto reforçou o valor do seguro para 7,9 mil milhões no final de agosto, revelam dados oficiais enviados aos investidores.

A Comissão Europeia confirma ainda que o Estado (IGCP) “tem por objetivo manter uma almofada de liquidez em pelo menos 40% do valor das amortizações de dívida de médio a longo prazo”. Uma das razões: “conseguir enfrentar volatilidades inesperadas e fortes nos mercados”.

“Portugal vulnerável às condições dos mercados”

Bruxelas observa também que “Portugal continua vulnerável às condições dos mercados de capitais”. O mesmo que dizer: os bancos lidam com muito crédito malparado, a economia ainda é pouco competitiva e a dívida pública uma das maiores do mundo desenvolvido.

Assim, a previsão preliminar do IGCP aponta para a manutenção a tal almofada acima dos 7 mil milhões de euros em 2019 e para um reforço até 10 mil milhões de euros em 2020 já que no ano seguinte é preciso pagar mais uma obrigação do tesouro (OT) do tempo de José Sócrates, no valor de 13,5 mil milhões de euros, naquele que será um dos maiores reembolsos de sempre a fazer pela República.

De acordo cálculos do Dinheiro vivo com base em dados do Banco de Portugal, desde junho (altura em que foi feito o reembolso de outra OT do tempo de Sócrates, no valor de 6,6 mil milhões de euros) que o nível de depósitos de toda a Administração Pública (Estado incluído) tem vindo a aumentar de forma consistente.

Depois de ter atingido 19,2 mil milhões de euros, o valor mais baixo desde o início de 2016, a almofada de liquidez começou outra vez a crescer. No final de agosto, já ia em 24,4 mil milhões de euros.

Esta acumulação de depósitos tem sido possível graças às sucessivas idas ao mercado, numa altura em que as taxas de juro soberanas continuam em mínimos (ontem a taxa a dez anos estava em 1,9% no mercado de retalho, secundário).

Por um lado, estas reservas de liquidez engrossam a dívida pública, no entanto, o governo tem conseguido baixar o bolo total, tendo para isso continuado com os pagamentos antecipados ao FMI.

Este credor confirma que Centeno argumenta que os juros de Portugal continuam baixos “devido às políticas fortes do governo”, à descida do rácio da dívida e às tais almofadas que asseguram “pelo menos 40% do financiamento necessário nos próximos 12 meses”.

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