OE2018

Governo avança mesmo com nova taxa para alimentos com sal

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No próximo ano, batatas fritas, cereais e bolachas com elevado teor de sal vão pagar mais imposto.

Vai mesmo para a frente a nova taxa sobre produtos com elevado teor de sal. A medida faz parte da nova proposta preliminar com data de dia 12 de outubro, esta quinta-feira, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

“Estão sujeitos a imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal os seguintes produtos, quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto”, revela o documento libertado esta quinta-feira, um dia antes da entrega oficial no Parlamento.

Esta nova tributação, que segue a linha da que foi criada no ano passado para bebidas açucaradas, não estava presente nas versões anteriores deste Orçamento e, chegou a ser mencionada no ano passado, mas sem avançar. Avança agora em 2018, no entanto, cai por terra a ideia de uma nova taxa sobre gorduras que também chegou a ser ponderada.

O governo determina que também estão abrangidos por esta nova regra os produtos alimentares adquiridos noutro Estado membro “excepto se considera para uso pessoal”.

A taxa será de 0,8 cêntimos por quilograma. A base tributável tem como foco o produto acabado.

A receita obtida com esta taxa será aplicada em programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde.

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