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Governo brasileiro quer arrecadar 33 mil milhões com privatizações este ano

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. REUTERS/Adriano Machado
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. REUTERS/Adriano Machado

O Governo brasileiro estima arrecadar 150 mil milhões de reais (33 mil milhões de euros) este ano através de privatizações e redução da participação acionista em empresas, anunciaram na terça-feira fontes oficiais.

A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia revelou à imprensa que tem como meta reduzir a participação do Governo de 624 para 324 empresas controladas, subsidiárias, coligadas e de simples participação.

No total, o executivo liderado pelo Presidente Jair Bolsonato tem a expectativa de se desfazer de 300 ativos, incluindo as 210 empresas de que a elétrica estatal Eletrobras detém o controlo.

“A Eletrobras é a nossa prioridade. (…) Queremos que esses processos sejam conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, que tem a experiência necessária para isso”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, citado pelos jornais brasileiros.

Para que o processo de privatizações tramite rapidamente, Salim Mattar quer colocar em prática ainda em 2020 o mecanismo ‘fast track’ (caminho rápido, na tradução para português).

Segundo o secretário, o projeto prevê que as empresas privatizáveis sejam incluídas diretamente no Plano Nacional de Desestatização sem passar pelo Programa de Parcerias de Investimentos.

“A meta de 2020 depende da aprovação do ‘fast track’ pelo Congresso. Vamos enviar o projeto assim que o parlamento regressar às atividades, a partir de fevereiro”, disse Mattar.

A Eletrobras não será incluída no ‘fast track’ devido ao facto de o executivo entender que o processo já está relativamente avançado, com o projeto prestes a ser discutido no Congresso.

Mattar frisou ainda que o Banco do Brasil, a Caixa Económica Federal e a Petrobras não serão privatizadas.

No caso dos correios, o secretário prevê que a sua privatização ocorra no final do próximo ano.

De acordo com o Ministério da Economia, o Governo obteve, em 2019, 105,4 mil milhões de reais (cerca de 23 mil milhões de euros) em processos de desestatização e desinvestimento, fruto da retirada de participação em 71 empresas.

“Foi um resultado bom para um primeiro ano de Governo e vamos aumentar o ritmo em 2020. 2019 foi um ano focado na reforma do sistema de pensões. Este ano, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e empresas. (…) O nosso objetivo é reduzir ainda mais”, acrescentou Salim Mattar.

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