Governo cria Conselho de Ministros só para o Turismo

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O governo vai criar um mini-Conselho de Ministros só para o
Turismo. A ideia é responder a uma das principais preocupações do
sector, a dispersão das responsabilidades da área por vários
ministérios e secretarias de Estado. Com os casinos repartidos entre
o Turismo, a Economia e as Finanças, as unidades rurais sob alçada
de Assunção Cristas (Agricultura) e os aeroportos e rotas na pasta
do secretário de Estado dos Transportes, por exemplo, seguir uma
linha comum torna-se quase impossível. Com este mini-Conselho de
Ministros, a ideia é, sabe o Dinheiro Vivo, conseguir levar a cabo
uma orientação estratégica global e criar mecanismos de
coordenação interministeriais para definir e executar a estratégia
para o sector.

A criação da Comissão Interministerial de Orientação
Estratégica para o Turismo (CIOET) é a grande novidade do Plano
Estratégico Nacional para o Turismo (PENT) 2013-2015, cuja proposta
final está já concluída e a circular no governo, sabe o Dinheiro
Vivo.

A comissão terá ainda mais peso, uma vez que será presidida
pelo próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, integrando o
secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes – a quem
Álvaro Santos Pereira parece querer dar maior peso político -, e
restantes membros do governo cujas competências têm influência no
sector. Ou seja, representantes das Finanças, dos Negócios
Estrangeiros, da Administração Interna, da Agricultura, Mar,
Ambiente e Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e
Ciência e da Cultura.

Em recente entrevista, o presidente da Confederação de Turismo
de Portugal, Francisco Calheiros, disse que o sector ficaria agradado
“com um secretário de Estado que reportasse diretamente ao
primeiro-ministro”, lembrando que o sector é transversal a
vários ministérios, como a Agricultura através do ordenamento do
território, as Finanças por questões fiscais, a Cultura e a
Economia. Este mini-Conselho de Ministros aparece como uma resposta
de Santos Pereira a essas preocupações – até porque o ministro da
Economia quer dar mais relevo ao sector, como já mostrou em
iniciativas como a promoção do turismo residencial ou novos
programas do Turismo de Portugal como o Welcoming China. O secretário
de Estado, assumidamente liberal como o ministro, poderá revelar-se
um aliado de peso nestes planos.

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