Governo de Barroso foi o que mais subiu dívida antes do subprime

Durão Barroso e Paulo Portas
Durão Barroso e Paulo Portas

O ex-primeiro ministro português, José Durão Barroso, veio hoje dizer na qualidade de Presidente da Comissão Europeia que a crise atual do país deve-se, acima de tudo, a “escolhas económicas que foram prosseguidas que não conseguiram resolver os problemas estruturais da competitividade portuguesa” e que “levaram a uma acumulação de dívida pública que pura e simplesmente não era sustentável”.

As declarações do responsável, proferidas através de uma mensagem gravada na conferência da TSF/OTOC, contrastam com a dinâmica passada da dívida, que começou a ser mais desfavorável nos anos em que Durão esteve à frente do poder, em Portugal.

Uma revisitação da série histórica do rácio da dívida pública permite constatar que, até rebentar a crise financeira (em 2007/2008), o agravamento do fardo do endividamento em percentagem do produto coincidiu com a liderança das coligações PSD/CDS de Durão Barroso (2002 a 2004) mais os oito meses de Pedro Santana Lopes à frente do Governo, uma vez que Durão deixou Portugal para ir para Bruxelas.

Mais: de acordo com as bases de dados da Comissão Europeia, o rácio da dívida pública violou pela primeira vez a fasquia dos 60% do PIB, imposta pelo Pacto de Estabilidade, em 2004. Depois de ter oscilado na casa dos 50% entre 1990 e 2003, o rácio da dívida acabou por furar o teto dos Tratados em 2004.

Assim, o período dos governos de Durão Barroso/Santana Lopes foi responsável por um agravamento do rácio da dívida de 8,1% do PIB, um valor que compara com os 4% mais do último Governo de Cavaco Silva (PSD, de 1991 a 1994), com a redução em menos 5,5% do PIB durante o primeiro Governo de António Guterres (PS, de 1995 a 1998) ou mesmo o aumento em mais 6,5% do PIB entre 2005 a 2007, ano em que rebentou a crise do subprime, que depois se tornou de crédito, bancária e das dívidas soberanas.

Até meados de 2007, os mercados de crédito sempre funcionaram de forma normal já que os problemas dos bancos estavam disfarçados. O dos Estados também. Só em 2008, com a falência do Lehman Brothers, é que começaria a revelar a verdadeira situação do sistema financeiro. Os Estados tiveram de intervir nos anos seguintes.

Nestes três anos (2005 a 2007), o Governo em Portugal já era o de José Sócrates (PS). Em todo o caso, ele surge como o campeão da dívida num contexto de grande agravamento da crise financeira internacional, em que os contribuintes portugueses foram chamados a pagar as ajudas à estabilidade do sistema financeiro, sejam diretas (nacionalizações de bancos e programas de recapitalização), sejam indiretas.

Assim, o primeiro Governo de Sócrates (2005 a 2008) somou 9,8% do PIB ao rácio da dívida, o segundo (2009 a 2010) somou 21,8% do PIB. As previsões da Comissão Europeia apontam para que o Governo de Passos (PSD/CDS, de 2011 a 2014, em princípio) seja o que mais engordará a dívida. Mais 31,2% do PIB, de 108% em 2011 para 124,7% em 2014.

Lançamento de quatro linhas de TGV

Foi também, pela mão de Durão Barroso, que foram lançadas quatro linhas de TGV. Segundo escreveu o DN, em 2008, “na cimeira luso-espanhola da Figueira da Foz em 2003, Durão Barroso e José Maria Aznar aprovaram as ligações Lisboa/Madrid e Porto/Vigo até 2010, Lisboa/Porto até 2013, e Aveiro/Salamanca até 2015”.

“Condicionada a mais estudos ficava a quinta ligação, entre Faro e Huelva. O investimento totalizava nove mil milhões de euros, apenas em infra-estrutura, foi aprovado por proposta do então ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues. Na altura, Manuela Ferreira Leite era a ministra das Finanças e de Estado, considerada o número dois do Governo liderado por Durão Barroso, e não se lhe conhecem críticas públicas à decisão”, explicava então o jornal.

Após reverem uma série de termos e condições, os governos de Sócrates acabaram por dar sequência aos projetos que, depois, foram suspensos pela crise da dívida de um e outro lado da fronteira.

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