Governo disponível para tornar creches gratuitas para primeiro escalão

A medida ainda vai ser debatida na especialidade com os partidos e poderá abranger até 40 mil crianças no sistema de cooperação.

O Governo admite tornar as creches gratuitas para as crianças que estão abrangidas pelo primeiro escalão de rendimento, podendo a medida chegar a cerca de 40 mil crianças.

"O governo está disponível, para em sede da especialidade, tornar a creche gratuita para as crianças abrangidas pelo primeiro escalão de rendimentos de comparticipação familiar por crianças que frequentem creches abrangidas pelo sistema de cooperação", anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

A medida tem sido defendida pelo PCP que apresentou uma proposta de alteração ao OE2020 no sentido da gratuitidade das creches. "É garantida a gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças cujo agregado familiar pertença ao primeiro escalão de rendimentos da comparticipação familiar, até à entrada no ensino pré-escolar", lê-se no texto da proposta de alteração dos comunistas.

"Esta medida poderá abranger 40 mil crianças, incluindo primeiros filhos neste escalão", indicou ainda Ana Mendes Godinho.

Como calcular o rendimento de referência

Para ter acesso a creches gratuitas, é calculado o valor de referência do rendimento do agregado familiar, tendo em conta todos os ganhos da família. "O rendimento de referência é calculado pela soma do total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse agregado, acrescido de um", indicam as explicações da Segurança Social.

"Para determinar o escalão, o valor do indexante de apoios sociais (IAS) a considerar é o fixado para o ano a que se referem os rendimentos do agregado familiar que serviram de base ao apuramento do rendimento de referência do mesmo agregado", acrescenta a Segurança Social.

Notícia atualizada às 17h31 com os rendimentos de referência

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