Governo diz que pagou 3,4 mil milhões de euros em fundos do Portugal 2020 no ano passado

Projeto das Grandes Opções do Plano 2021-2025 diz que pagamentos de fundos europeus aumentaram a um ritmo "recorde", superior a 13% no ano passado.

A economia portuguesa, sobretudo as empresas e as entidades públicas, receberam efetivamente cerca de 3,4 mil milhões de euros do pacote de fundos europeus Portugal 2020, durante o ano passado, diz o governo na versão preliminar das Grandes Opções do Plano 2021-2025, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

No documento, que agora está a ser analisado pelos vários parceiros sociais, políticos e especialistas, o governo acena que "em 2020, ano de pandemia, o Portugal 2020 contribuiu para injetar na economia, sob a forma de pagamentos aos seus beneficiários, cerca de 3,4 mil milhões de euros, mais 400 milhões de euros do que em 2019, um valor recorde nos sete anos da sua aplicação".

Dá um aumento anual superior a 13%, o que é significativo.

Em termos de execução, que é o valor aprovado antes de ir a pagamento, o governo refere que "mesmo perante sérias dificuldades de implementação dos projetos no terreno decorrentes do contexto de pandemia, a taxa de execução, que atingiu os 57% no final do ano, registou um acréscimo de 12 pontos percentuais (p.p.) face a 2019, num ritmo muito semelhante ao verificado em 2019".

O executivo de António Costa acena que esta taxa de execução "terá de acelerar nos próximos três anos para uma média de 14% ao ano, um esforço muito semelhante ao realizado nos últimos anos do ciclo de programação anterior (QREN)".

O Portugal 2020 continua a ter verbas disponíveis porque as regras admitem que este possa ser executado no ano ou nos anos seguintes ao seu término.

Assim, o governo ainda conta usar verbas deste pacote de fundos europeus para combater a crise pandémica, juntando-o ao Plano de Recuperação, por exemplo.

Diz o governo que pretende "acelerar a execução do Portugal 2020, adotando medidas como a reativação da Bolsa de Recuperação (identificação de projetos com atrasos de execução e descativação das verbas para alocar a outros projetos)".

Também vai tentar "programar e executar os recursos adicionais facultados a título de "Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU)".

Aqui, neste último ponto, a ideia é "apoiar a sobrevivência e estabilização da atividade empresarial - visando reforçar o apoio aos setores mais atingidos pela crise, incluindo a Cultura e o Desporto".

Apoiar a manutenção e criação de emprego e ainda "reforçar respostas sociais, nomeadamente na área da Saúde (aquisição, acondicionamento e administração das vacinas para a covid-19, medicamentos e testes de antigénio nas escolas) e da Educação".

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