Governo e oposição aceitam acordo

Leste do país vive dias de incerteza
Leste do país vive dias de incerteza

A Ucrânia deverá realizar eleições antecipadas até ao final deste ano, mas até lá vai ser formado um executivo de unidade nacional para governar o país.

O plano governamental foi anunciado esta sexta-feira pelo presidente Viktor Yanukovych, após negociações com a oposição ucraniana que se prolongaram noite dentro, mediadas pelos ministros dos negócios estrangeiros da Alemanha, França e Polónia.

A oposição ucraniana Euromaidan – integrada pela
ex-presidente Yulia Tymoshenko e Vitali Klitschko – terá aceitado, ao início da tarde, a proposta feita pelo presidente, relativamente às eleições antecipadas.

“Anuncio que vou convocar eleições presidenciais antecipadas”, disse o presidente esta manhã, citado pela BBC, num comunicado publicado no site da presidência.

“Nada é mais importante do que a vida humana. E não há passos que não podemos tomar juntos para restaurar a paz na Ucrânia”, destacou.

A oposição permaneceu cautelosa durante algumas horas, depois de na quinta-feira também ter sido alcançado um princípio de acordo, mas as forças governamentais terem começado pouco depois a disparar contra os manifestantes na Praça da Independência em Kiev, provocando dezenas de mortos.

Um dos mediadores, o ministro polaco dos negócios estrangeiros, sublinhou que a Ucrânia está a viver um “momento delicado” e que ambos os lados “precisam de lembrar-se que um compromisso significa ficar com menos de 100%”, disse Radoslaw Sikorski.

Leia também: S&P mantém Ucrânia no lixo”

Os 5 pontos do acordo entre o presidente e a oposição

1 – Dentro de 48 horas, uma lei a restaurar a constituição de 2004 vai ser aprovada e publicada. Os signatários reforçam a sua intenção de formar uma coligação e um governo de unidade nacional dentro de 10 dias.

2 – Uma reforma constitucional que equilibra o mandato do presidente ucraniano, governo e parlamento que será iniciado imediatamente e completo em setembro de 2014.

3 – Uma eleição presidencial vai ser levada a cabo após a nova constituição ser adoptada, mas não mais tarde que em dezembro de 2014.

A nova legislação eleitoral vai ser adoptada e uma nova composição da comissão eleitoral central vai ser formada numa base proporcional, de acordo com as regras da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE) e a Comissão de Veneza pertencente ao Conselho da Europa.

4 – Uma investigação aos recentes actos de violência vai ser levada a cabo com a monitorização conjunta das autoridades, oposição e o conselho europeu.

5 – As autoridades não vão declara o estado de emergência. As autoridades e a oposição não vão recorrer ao uso da força.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Fotografia: Gonçalo Villaverde/Global Imagens

Lisboa já ultrapassou Barcelona no Alojamento Local

Mario Draghi, presidente do BCE. Fotografia: EPA/STEPHANIE LECOCQ

Sem a ajuda do BCE, juros da dívida portuguesa eram o dobro

Fotografia: Reuters

Norte e Centro com 65,5% das novas habitações

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Governo e oposição aceitam acordo