Governo entrega 6ª feira esboço da proposta orçamental

Primeiro-ministro afirmou que o Governo tenciona entregar na sexta-feira, em Bruxelas, o draft do Orçamento para 2016

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo tenciona entregar na sexta-feira, em Bruxelas, o esboço ("draft") da proposta de Orçamento para 2016, documento que será depois apreciado em duas reuniões do Eurogrupo entre fevereiro e março.

António Costa referiu este calendário para a entrega na Comissão Europeia do 'draft' da proposta de Orçamento do Estado para 2016 numa conversa informal com jornalistas, durante um voo entre Lisboa e a Praia, onde hoje de manhã inicia dois dias de visita oficial a Cabo Verde, a primeira que faz na qualidade de líder do executivo.

Segundo o primeiro-ministro, se o Conselho de Finanças Públicas entregar - como o executivo espera - o seu parecer na quinta-feira, nesse mesmo dia o 'draft' da proposta de Orçamento será aprovado em Conselho de Ministros, estando então em condições de seguir para Bruxelas na sexta-feira.

Ainda em relação ao calendário do Orçamento do Estado para 2016, de acordo com as expetativas do primeiro-ministro, a proposta poderá dar entrada na Assembleia da República na primeira semana de fevereiro - isto se o Conselho Económico e Social der antes deste período o seu parecer, quer em relação ao documento orçamental, quer no que respeita às Grandes Opções do Plano.

No plano político, fonte do executivo retirou qualquer dramatização às conversações entre o Governo e os partidos da esquerda que o suportam na Assembleia da República (Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes") sobre a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Em relação à proposta de Orçamento para o próximo ano, a mesma fonte adiantou que as maiores dificuldades se esperam que sejam colocadas pelas instâncias europeias.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 deverá ser apreciada pelo Eurogrupo nas reuniões de 11 de fevereiro e de 7 de março próximos.

 

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