Automóvel

Governo espera arrecadar mais 50 milhões com compra e uso do automóvel

(Rui Oliveira / Global Imagens)
(Rui Oliveira / Global Imagens)

A maior parte do acréscimo de receita virá do antigo "selo do carro". O Governo antecipa um aumento do encaixe do IUC em 33 milhões de euros.

O Governo conta arrecadar mais 51 milhões de euros com a compra e uso de automóveis em 2019. No próximo ano haverá aumentos de 1,3%, em linha com a taxa de inflação, do ISV, imposto pago na compra do automóvel, e do IUC, o antigo “selo do carro”. Esta é a previsão que consta do relatório do Orçamento do Estado para 2019, que foi entregue no Parlamento esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

A maior parte do acréscimo de receita virá do antigo “selo do carro”. O Governo antecipa um aumento do encaixe do IUC em 33 milhões de euros (+9,3%) “dado o expectável crescimento do parque automóvel nacional”. Em 2019, este imposto deverá render 394,5 milhões de euros.

Com o ISV, prevê-se um aumento da receita fiscal em 18 milhões de euros (+2,3%), “com o expectável crescimento do mercado”. O imposto sobre veículos deverá gerar receitas de 802,8 milhões de euros, refere o mesmo documento.

O aumento de receitas só não é mais expressivo porque o Governo introduziu um “fator de correção” para 2019 decorrente do novo sistema de medição de emissões de CO2 (método WLTP), que será aplicado quer para o IUC quer para o ISV.

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