Coronavírus

Governo estima que mais de um terço dos empregados fique em lay-off

O ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira. TIAGO PETINGA/LUSA
O ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira. TIAGO PETINGA/LUSA

Ministro da Economia diz que crise pode não exigir austeridade, mas não dá certezas quanto a aumentos de 2021 na função pública

O governo estima que mais de um terço dos trabalhadores por conta de outrem sejam colocados em lay-off pelas respetivas empresas no quadro das novas regras de acesso facilitado à medida devido à pandemia do novo coronavírus.

O Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, considera realista, face à paragem da atividade do país no período de estado de emergência, que um milhão de trabalhadores veja horário reduzido ou a prestação de trabalho suspensa. É mais de um terço dos empregados do país, que nos últimos quadros de pessoal totalizavam cerca de 2,88 milhões de indivíduos.

“Se um milhão de trabalhadores estiver em lay-off, que é um cenário que eu tenho desde há duas ou três semanas em perspetiva, e que hoje em dia não acho que seja irrealista, isto significa mil milhões de euros por mês”, disse em declarações ao Porto Canal, numa entrevista que irá ser transmitida este domingo.

O novo regime extraordinário de acesso, sujeito a várias revisões – a última das quais este sábado, para clarificar impedimentos aos despedimentos – prevê que os trabalhadores fiquem a ganhar apenas dois terços dos salários. São também suspensas as contribuições para a Segurança Social pelos empregadores durante esse período. Os valores mínimo e máximo de retribuição para quem fique em lay-off ficam entre os 635 e 1904 euros, respetivamente.

No excerto já disponibilizado da entrevista, o ministro admite que poderá não ser necessário recorrer a medidas de austeridade após a dissipação da crise de saúde, mas não oferece garantias de que os salários dos funcionários públicos venham a ser aumentados no próximo ano num mínimo de 1%, ou no valor de inflação de 2020.

“Não sei”, admitiu Siza Vieira, questionado sobre se o governo irá manter o estipulado no Orçamento do Estado deste ano, entretanto já promulgado. “Em julho, saberemos melhor como é que estamos. Conseguiremos perceber melhor qual é que vai ser retoma”, respondeu.

Com um cenário de recessão no horizonte, que a o Banco de Portugal admite que possa atingir os 5,7% do PIB, no cenário mais grave, Siza Vieira disse também que a resposta à crise não terá de passar necessariamente por cortes na despesa ou direitos dos trabalhadores. “Uma recessão com esta natureza não precisa necessariamente para ser resolvida de uma austeridade”, defendeu.

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