Governo faz emissão sigilosa de dívida de 1265 milhões de euros

Maria Luís Albuquerque
Maria Luís Albuquerque

Em fevereiro, a apenas três meses da finalização do programa de ajustamento, o Governo fez uma emissão de dívida sigilosa no valor de 1265 milhões de euros. Desde o tempo de Fernando Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças (PS), que a República não contraía um empréstimo tão grande deste tipo.

A estratégia passa por acumular uma quantidade anormal de dinheiro em depósito e construir uma almofada que lhe permita ao Governo continuar a apostar no cenário de saída do programa de ajustamento sem linha de seguro, como fez a Irlanda (sem cautelar). Fundos suficientes para atravessar com segurança os 12 meses críticos de pós troika.

A informação, disponibilizada esta semana pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), mostra que, além das emissões de obrigações (três mil milhões de euros em janeiro) e de bilhetes de Tesouro cada vez mais frequentes feitas nos últimos meses, o Tesouro tornou a contactar diretamente investidores para pedir emprestado. Vítor Gaspar, o anterior ministro, também recorreu ao expediente, indo buscar 50 milhões emprestados.

Agora, Maria Luís Albuquerque, avança com uma emissão de MTN (“medium term notes” ou notas de médio prazo, que costumam vencer ao fim de dois a cinco anos) que só tem paralelo com as de finais de 2010, início de 2011, estava o país prestes a capitular nos mercados de dívida. O governo de Sócrates pediu vários empréstimos MTN, angariando quase 2,6 mil milhões de euros por essa via.

Este instrumento de “gestão ativa de dívida” resulta de uma negociação sigilosa e focada em certos investidores que, de outra forma, não venderiam crédito ao país. A modalidade era pouco usada até à crise.

Estes instrumentos alternativos “tornam possível alcançar bases de investidores que de outro modo não seria possível”, explica o IGCP.

Segundo o Banco de Portugal, no final de janeiro, os depósitos da Administração Central já iam em 20,4 mil milhões de euros. Só para se ter a noção, este valor já cobriria as necessidades brutas de empréstimos de 2014 (22,8 mil milhões) e já ultrapassa as de 2015 (16,1 mil milhões de euros).

Claro que isto tem um preço: o dinheiro está parado e a pagar juros. Segundo a Direção-Geral do Orçamento, na execução orçamental que divulgou esta semana, a fatura do serviço da dívida deu um salto de quase 48% para 761 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano. Em boa parte por essa razão, referiu.

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