Energia

Governo adia botija solidária para 2019 para incluir todos os municípios

Gás

A portaria publicada em agosto e assinada por Jorge Seguro Sanches vai ser agora revista pelo governo para inclui todos os municípios.

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética informou esta sexta-feira em comunicado que “o Governo iniciou a revisão da Portaria n.º 240/2018 que enquadra o projeto-piloto da tarifa solidária de GPL abrindo a possibilidade de qualquer município se candidatar ao projeto-piloto da tarifa solidária de GPL”.

Ao Dinheiro Vivo, a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, avançou na semana passada uma nova data para o arranque do projeto-piloto para a implementação da tarifa solidária para o gás engarrafado em Portugal: o início de 2019. O Dinheiro Vivo apurou também que neste momento o regulador está a levar a cabo um estudo sobre esta tarifa social para o gás engarrafado, encomendado pelo governo, que ainda não está pronto.

Além disso, diz o mesmo documento, esta revisão servirá para clarificar “as obrigações dos intervenientes neste projeto-piloto – municípios e operadores – aproveitando também para criar a garantia de que as condições oferecidas pelos operadores de mercado de GPL que vigorarem durante o projeto-piloto da tarifa solidária de GPL se manterão mesmo após o término do mesmo, de forma a não defraudar as expectativas dos consumidores vulneráveis”.

De acordo com as informações avançadas, “a revisão da portaria já se encontra em curso, sendo expectável a sua conclusão e posterior publicação antes do final do 1 trimestre de 2019”.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Emmanuel Macron, Pedro Sanchez, Angela Merkel, Donald Tusk, Jair Bolsonaro e Mauricio no G20 de Osaka, Japão, 29 de junho de 2019. Fotografia: REUTERS/Jorge Silva

Vírus da guerra comercial já contamina acordo entre Europa e Mercosul

Fotografia: Armando Babani/ EPA.

Sindicato do pessoal de voo lamenta “não atuação do Governo” na Ryanair

O presidente da China, Xi Jinping, fez uma visita de Estado a Portugal no final de 2018. Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens

Angola e China arrastam exportações portuguesas. Alemanha e Itália ainda não

Outros conteúdos GMG
Governo adia botija solidária para 2019 para incluir todos os municípios