Professores

Governo garante segunda prioridade a professores no estrangeiro apenas em 2020

( Álvaro Isidoro / Global Imagens )
( Álvaro Isidoro / Global Imagens )

A alteração legislativa carece ainda de apreciação por parte dos secretários de Estados e também em Conselho de Ministros.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu esta quinta-feira a segunda prioridade nos concursos do ensino básico e secundário aos professores de língua portuguesa no estrangeiro, mas apenas no próximo ano.

José Luís Carneiro afirmou que “está garantido” aos professores de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) “verem contabilizado o seu tempo de serviço público em segunda prioridade”, porém sublinhou que não será possível “incorporá-los no concurso que arrancará a 01 de março”, relativo ao ano letivo de 2019/2020.

Após o primeiro dia da reunião anual do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o governante afirmou que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “considerou que incorporá-los no concurso que arrancará em 01 de março poderia colocar em causa a estabilidade do concurso que está preparado para arrancar”.

José Luís Carneiro ressalvou que a alteração legislativa carece ainda de apreciação por parte “dos secretários de Estados e também em Conselho de Ministros”.

Na quarta-feira, o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) recebeu informação que o Governo terá decidido manter os professores da rede do Ensino Português no Estrangeiro na 3.ª opção dos concursos em 01 de março.

Os professores do EPE e sindicatos pretendiam que a colocação em segunda prioridade fosse válida no concurso de 01 de março.

O Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) defende há vários anos a possibilidade de os professores do Ensino de Português no Estrangeiro serem colocados em primeira prioridade, direito perdido desde 2011.

Um ano antes, a tutela do Ensino de Português no Estrangeiro passou do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que a exerce por intermédio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

O universo de professores no âmbito do Ensino de Português no Estrangeiro é superior a três centenas.

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