Governo já não vai subir TSU nos contratos a prazo

O Governo desistiu de subir a TSU às empresas que recorrem a contratos a termo.

As empresas que mais recorrem aos contratos a prazo já não vão ser penalizadas com o aumento da taxa social única (TSU). O plano inicial do Partido Socialista, de penalizar as empresas que mais alimentam o desemprego, com um aumento da fatura da Segurança Social, não chegou a bom porto.

Estava também prevista uma taxa agravada para empresas com elevados níveis de rotação de pessoal que acaba por não se concretizar. Este recuo nas intenções do Governo foi motivado pelo facto de o Bloco de Esquerda e do PCP, que aceitavam o aumento da TSU nos contratos a termo, não aceitarem o alívio da TSU para os contratos sem termo.

A decisão, segundo avança o Jornal de Negócios desta terça-feira, já foi confirmada aos partidos que apoiam o Governo socialista no Parlamento.

O plano de António Costa contra a precariedade visava um agravamento da TSU com um desconto de mais 3% para os empregadores e a diminuição da TSU em um ponto percentual nos contratos sem termo.

Nas próximas semanas devem negociadas novas propostas que devem contemplar outras fórmulas de limitação dos contratos a prazo, seja por via dos motivos que podem levar à sua celebração, seja por via da sua redução temporal e do número de renovações.

 

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