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Governo lança concursos para promover competitividade no valor de 450 ME

O Governo anunciou o lançamento de concursos públicos nas áreas da competitividade e da internacionalização

Os concursos têm um valor total superior a 450 milhões de euros, sendo estes projetos financiados por fundos comunitários do Portugal 2020.

Em comunicado, o Ministério da Economia indica que estes concursos se dirigem a projetos que promovam a investigação científica e desenvolvimento tecnológico, a modernização do Estado e Administração Pública, a competitividade das empresas, o aumento do investimento e a dinamização do empreendedorismo.

O concurso “Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico”, que “valoriza o papel dos institutos e das escolas politécnicas na sociedade e na economia portuguesa”, pretende “mobilizar investigadores, docentes e estudantes para a resolução de problemas e promover a relação entre as instituições do ensino superior politécnico, o setor produtivo e social e as instituições públicas”. As candidaturas podem ser apresentadas até dia 30 de setembro.

Já o concurso “Operações de Capacitação da Administração Pública” destina-se a projetos que “contribuam para o reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e para a eficiência da Administração Pública” e tem como objetivo “promover a modernização do Estado, através da qualificação do serviço público, legislar melhor e governar bem”.

As candidaturas estão abertas até 15 de setembro e podem ser apresentadas por entidades da administração central e do Estado, entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos ou outras entidades públicas e privadas com protocolos celebrados com a administração central, no âmbito de atividades sem fins lucrativos.

Com o “Vale I&D”, pretende-se “intensificar o esforço de investigação e inovação e a criação de novos conhecimentos, para aumentar a competitividade das empresas e a sua articulação com os restantes atores do Sistema de Investigação e Inovação”.

Este concurso é dirigido a projetos de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, a desenvolver por pequenas e médias empresas (PME) e o prazo de submissão de candidaturas termina a 16 de setembro.

O “Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva” é um concurso de apoio a “investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, em fileiras produtivas e cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado”.

Os incentivos a conceder ao abrigo deste programa “deverão contribuir para aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços e promover as capacidades de gestão das empresas e a qualificação dos ativos”. Podem candidatar-se PME e grandes empresas, que deverão submeter as suas candidaturas até 30 de setembro.

O concurso “Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo”, por sua vez, pretende “reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo, incluindo o empreendedorismo de base tecnológica” e irá disponibilizar “incentivos diretos aos empreendedores, com o objetivo de gerar novas oportunidades de negócio e o nascimento de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia”. Este concurso dirige-se a PME criadas há menos de dois anos e o prazo para apresentação de candidaturas termina a 30 de setembro.

Finalmente, a medida “Vale Incubação”, integrada no programa StartUP Portugal, pretende “dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições de aceleração e sucesso de novas empresas”, sendo que o concurso “Processo de Acreditação de Entidades” estabelece “os requisitos e procedimentos, a natureza das entidades e a metodologia utilizada na acreditação de prestadores de serviços de incubação”.

As incubadoras com programas que cumpram os critérios de admissibilidade e de seleção e que venham a integrar a Rede Nacional de Incubadoras podem candidatar-se até 16 de setembro.

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