fundos europeus

Governo leva o mar ao limite e imprime Diário da República em azul

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Foto: TIAGO PETINGA/LUSA
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Foto: TIAGO PETINGA/LUSA

Depois da “economia azul”, do conselho de ministros especial de 3 de março forrado a azul e do “fundo azul”, o governo vai ainda mais longe

É simbólico, é inédito, mas faz parte de uma estratégia que é suposto valer mais de 500 milhões de euros em investimentos no setor marítimo e portuário de Portugal até 2020.

Depois da “economia azul”, do conselho de ministros especial de 3 de março forrado a azul e do “fundo azul”, o governo vai ainda mais longe na estratégia gráfica e decide publicar todas as iniciativas legislativas relacionadas com o tema “mar”, que resultem de propostas da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), no Diário da República (DR) em fundo azul (versão papel e digital).

O primeiro ponto alto desta iniciativa aconteceu ontem, 16 de março, com a publicação da primeira série do DR integralmente em papel azul. Todas as medidas têm a ver com o mar.

Dois dias antes, um despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Roque, dizia que “a Imprensa Nacional-Casa da Moeda é autorizada a publicar o Diário da República de 16 de março de 2016 em papel especial de cor azul, quer na sua edição eletrónica, quer na sua edição em papel”.

O conselho de ministros especial sobre o mar marcou o fim das relações institucionais entre o governo e o anterior Presidente da República que foi convidado a presidir a referida reunião, tendo mesmo sido elogiado pelo primeiro-ministro António Costa por ser um grande divulgador da importância dos assuntos marítimos. No governo, a tutela desta área ficará, naturalmente, a cargo da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Mais milhões da Europa

De acordo com estimativas do governo o programa Mar 2020, permitirá alavancar 520 milhões de euros em apoios para o sector marítimo e portuário, dos quais cerca de 400 milhões devem vir da Europa através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Uma pequena parte desse programa já arrancou com o chamado “fundo azul”, que começa com 10 milhões de euros, sendo “um incentivo financeiro ao arranque de novas atividades ligadas à economia do mar”, especialmente aquelas que “acrescentam elevada incorporação científica e tecnológica, bem como os sistemas portuário e logístico nacionais e o transporte marítimo e de cruzeiros”.

Ontem, o Diário da República em papel e em pdf saiu todo a azul pois foi todo preenchido por iniciativas relativas ao sector marítimo.

Uma delas é a criação da Fatura Única Portuária (FUP), por escala de navio, onde se “procura assegurar que todos os valores cobrados pelas várias entidades envolvidas passem a ser faturados por uma única entidade, com evidentes vantagens para os armadores e com importantes impactos na redução de custos administrativos e de contexto e ganhos económicos relevantes”.

O governo estima que esta forma de faturação “possa implicar a redução direta dos custos por escala de navio e uma economia de cerca de 600 000 folhas de papel por ano”.

No DR azul, o governo também cria “o grupo de trabalho, sob coordenação da ministra do Mar, com a missão de avaliar e preparar um plano de ação de promoção do transporte marítimo e de apoio ao desenvolvimento da marinha mercante nacional” e o “grupo de trabalho interministerial Energia no Mar”.

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