concertação social

Governo e parceiros sociais discutem Plano Nacional de Reformas

A reunião foi convocada pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva. 
Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA
A reunião foi convocada pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva. Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA

Conselho Económico e Social já recebeu o documento para emissão de parecer, cujo projeto está a ser elaborado em comissão especializada.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta sexta-feira para discutir o Programa Nacional de Reformas.

O encontro na Concertação Social foi convocado a pedido do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e contará com a presença do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

A reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social tem como ponto único na ordem de trabalhos a apresentação do Programa Nacional de Reformas.

O Governo enviou na semana passada o Programa Nacional de Reformas ao Conselho Económico e Social (CES) para emissão de parecer, cujo projeto está a ser elaborado no âmbito da comissão especializada.

O Governo aprovou no dia 13, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que foram discutidos na quarta-feira na Assembleia da República e que têm que ser aprovados por Bruxelas.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse na semana passada que o Programa Nacional de Reformas “mobiliza mais de 26 mil milhões de euros e é um “programa ambicioso” que está em “perfeita sintonia com o rigor e a sustentabilidade orçamental”.

O documento aprovado pelo Governo corresponde a uma atualização do Programa Nacional de Reformas aprovado em 2016, mantendo-se a estratégia e os pilares fundamentais.

 

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