Governo poderá arrecadar mais 90 milhões em impostos em 2019

Medida programada desde 2017 pretende aumentar a receita fiscal em 2019 através da atualização dos impostos sobre o consumo.

O Programa de Estabilidade 2018-2022, apresentado na passada sexta-feira, inclui uma nova medida fiscal que poderá gerar uma receita de 90 milhões de euros ao Estado, escreve esta terça-feira o Jornal de Negócios. Ainda sem certezas, refere o mesmo jornal, poderá tratar-se da atualização, neste caso um aumento, dos impostos sobre o consumo definidos em valor nominal, ou seja, em percentagem. O Governo, desta forma, pretende aumentar a receita dos impostos em 2019, medida que já estava programada desde o ano passado.

A receita com impostos indiretos (consumo e combustíveis, por exemplo) tem vindo a crescer em Portugal, motivada pelo crescimento económico e pelo aumento do consumo privado. Este tipo de impostos é o que mais contribuído para o agravamento da carga fiscal, que atingiu, em 2017, o valor mais alto das últimas duas décadas. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a receita fiscal em 2017 atingiu os 34,7% do PIB.

O Programa de Estabilidade 2018-2022 prevê ainda que o nível de carga fiscal se mantenha “relativamente constante” nos próximos quatro anos. A oposição tem feito duras críticas ao aumento dos impostos indiretos, e acusa o Governo de “dar rendimentos com uma mão e depois retirar com a outra”, sublinha o mesmo jornal.

 

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