Governo prepara corte de 10 a 15 mil funcionários contratados

Orçamento entregue a dia 15
Orçamento entregue a dia 15

O Governo pretende avançar com a dispensa de 10 mil a 15 mil contratados
a prazo na função pública ao longo do próximo ano, avançou fonte
governamental ao Dinheiro Vivo. Mas as Finanças recusam que o
número seja esse. O processo negocial está a decorrer com os sindicatos.

O valor do corte apurado pelo Dinheiro Vivo junto de altos responsáveis do Governo estará já refletido nas poupanças com a despesa total previstas no Orçamento do Estado para 2013,
a apresentar na segunda-feira. Contudo, a proposta das Finanças que visa esta medida de contenção ainda está a ser negociada.

Fonte oficial das Finanças “desmente os números avançados relativos ao número de funcionários públicos a dispensar no próximo ano”, sem adiantar razões, nem qualquer outro número ou intervalo.

O Dinheiro Vivo reafirma a informação obtida junto de fontes do Governo.

Na terça-feira, Miguel Relvas, o ministro adjunto, disse, citado pela Lusa, que o número de pessoas a dispensar em 2013 será “muito mais reduzido” do que os 50 mil que têm sido referidos, “até porque há mecanismos de exceção” que vão permitir “uma reestruturação que não visa cortes cegos”. Existem regimes de exceção “na área da educação, também nas próprias autarquias, na área da saúde”, referiu.

A administração central conta atualmente com mais de 81 mil contratados se não forem incluídos neste universo os trabalhadores das entidades públicas empresariais (os hospitais EPE serão a fatia mais importante).

No entanto, fontes governativas ouvidas pelo Dinheiro Vivo, também confirmaram a intenção de suavizar a proposta de cortes.

Basicamente, o Executivo definiu dois tipos de contratados a prazo: dispensáveis e não dispensáveis. Neste último grupo estarão muitos dos contratados que estão na Saúde, Educação e forças de segurança e sem os quais os serviços poderiam entrar em rutura, frisou.

O universo de aplicação da medida de eliminação de recursos humanos será então de 40 mil pessoas.

Em todo o caso, o corte de 50% neste grupo de contratados será como um teto de referência. O Governo considera mais realista falar, não num corte de 20 mil, mas sim inferior, na ordem dos 10 a 15 mil.

Razão? Existirão “muitas exceções e necessidades” ao nível dos serviços de saúde, educação e segurança, justamente os que mais recorrem aos contratos a termo.

Às pessoas a dispensar não será renovado contrato; aos cerca de 25 a 30 mil que vão continuar a trabalhar no sector público (concentrados, sobretudo, naquelas três áreas) será renovado o respetivo contrato a termo. Ninguém entrará nos quadros.

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