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Feriados suspensos regressam em 2016 e trazem 3 pontes

Parlamento discute sexta-feira a reposição dos 2 feriados civis e governo vai comunicar muito em breve à Santa Sé a reposição dos 2 dias religiosos.

Os quatro feriados que se encontram suspensos desde 2013 vão regressar já este ano e aumentar de duas para cinco as possibilidades de ponte. A estas e aos quatro fins de semana prolongados que os trabalhadores ainda terão pela frente, soma-se ainda a pausa, a meio da semana, que o 5 de outubro vai trazer.

Vários projetos de lei subscritos pelo PS, BE, PCP e PEV vão ser discutidos no final desta semana com o objetivo comum de repor os feriados do 5 de outubro (implantação da República) e 1 de dezembro (dia da Restauração).

A reposição dos dois feriados religiosos está igualmente na agenda e vai ocorrer em simultâneo. O processo é que é diferente pois neste caso é necessário uma comunicação do Estado português à Santa Sé.

Essa comunicação, feita através dos canais diplomáticos, deverá ocorrer muito em breve, sendo o procedimento muito simples, conforme afirmou esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva.

“A partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados”, explicou Santos Silva, citado pela agência Lusa.

Na mesma ocasião, o ministro garantiu que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os civis. Na exposição de motivos que acompanha o projeto de lei subscrito pelo PS é referido que a reposição dos feriados civis irá impulsionar a dos feriados religiosos “através do recurso à necessária via do diálogo e negociação” com as autoridades eclesiásticas.

Em declarações à Rádio Renascença, o responsável pelas questões da Concordata entre o Vaticano tinha já referido que para eliminar a suspensão dos feriados bastaria que o governo português notificasse a Santa Sé desta sua vontade. Ou seja, não seriam necessárias novas negociações.

Em 2012, o governo liderado por Pedro Passos Coelho decidiu avançar com a suspensão de dois feriados civis por um período não inferior a 5 anos. Em maio desse ano, firmou um “acordo excecional” com a Santa Sé para suspender pelo mesmo período dois feriados religiosos. Na ocasião, o governo decidiu que a nova medida apenas teria aplicação prática de 2013 em diante.

Tendo em conta o conteúdo deste acordo, em 2017 os feriados religiosos seriam retomados ou teriam de ser reexaminados.

Os projetos que na sexta-feira vão centrar as atenções dos deputados apenas antecipam, assim, em um ano o regresso dos feriados.

O PCP pretende também avançar com um diploma que consagra o dia de Carnaval como dia de feriado nacional. Atualmente o Carnaval é considerado feriado por alguns acordos coletivos de empresas, mas na função pública o seu gozo depende da decisão do governo em conceder ou não tolerância de ponto.

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