Programa de Estabilidade

Governo promete redução de 200 milhões de euros no IRS em 2021

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

O Programa de Estabilidade acena com nova redução no IRS em 2021 e promete devolver 200 milhões de euros aos contribuintes.

Ao fim da sobretaxa e à reformulação dos escalões do IRS operacionalizada com o Orçamento do Estado de 2018, o governo pretende juntar um novo alívio no imposto que incide sobre os rendimentos dos particulares. No Programa de Estabilidade, apresentado esta sexta-feira, está prevista uma medida de redução do IRS em 2021, no montante de 200 milhões de euros.

A medida não está detalhada, não se sabendo ainda de que forma é que este dinheiro será devolvido aos contribuintes. Se seguir a linha observada nestes anos anteriores, tratar-se-á de mais uma reversão do “enorme aumento” do IRS que o anterior governo pôs em marcha em 2013 – em que, além da sobretaxa, reduziu os escalões de oito para cinco e aumento as respetivas taxas.

Este governo começou a reduzir a sobretaxa em 2016, mas os efeitos da sua eliminação ainda se vão sentir em 2018. Os valores inscritos no PE, indicam que esta medida terá ainda um impacto negativo de 260 milhões de euros na receita do IRS deste ano.

Já o alargamento dos escalões (de cinco para sete) custará 230 milhões de euros este ano e mais 155 milhões de euros em 2019 – um efeito que está relacionado com o facto de uma parte desta medida não ter sido refletida nas tabelas de retenção na fonte que estão a ser aplicadas este ano. A consequência mais imediata é que em 2019, o cheque do reembolso será mais generoso.

 

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