Habitação

Governo quer aumentar parque público de habitação

Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Em resposta ao Bloco de Esquerda, ministro Pedro Nuno Santos disse que "povo" precisa mais que nunca de "um parque público habitacional com dimensão”

O ministro das Infraestruturas disse, esta terça-feira, que a pandemia da covid-19 deixou “ainda mais patente” a necessidade de existir um parque público de habitação, criticando que seja “um filme de terror” fazer obra pública e investimento público em Portugal.

“Não vamos conseguir dar resposta às necessidades do nosso povo, em matéria de habitação, sem um parque público com dimensão”, avançou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, numa audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.

Em resposta à deputada do BE Maria Manuel Rola, que falou em “pobreza da política habitacional”, o governante rejeitou que as políticas do setor da habitação sejam pobres, mas reconheceu que “a resposta não tem sido a que era necessária”.

“Tomámos várias medidas importantes em resposta à habitação que pretenderam, rapidamente, mobilizar o setor privado para dar resposta às necessidades”, disse Pedro Nuno Santos, ressalvando que essas medidas têm “limitações grandes”.

Sensibilizando os partidos da direita, inclusive PSD e CDS-PP, mas sem querer “antever que possam chegar ao Governo tão cedo”, o ministro das Infraestruturas destacou a importância de o país aumentar a dimensão do parque público de habitação, que atualmente representa 2%, explicando que “é um trabalho que tem de ter continuidade, porque demorará”.

“É também uma questão ideológica, mas é uma questão muito prática e pragmática”, apontou o governante.

Apelando a um debate sobre o assunto no parlamento, Pedro Nuno Santos alertou para a dificuldade de fazer obra pública e investimento público em Portugal, considerando que “é um filme de terror”, com “o desespero diário e a quantidade de obstáculos e bloqueios” que é preciso enfrentar para conseguir construir habitação.

“Queremos edificar e, pela primeira vez, desde há 40 anos, há um Governo que tem como objetivo declarado edificar um parque público, a partir da administração central”, declarou o ministro das Infraestruturas, comprometendo-se a continuar a trabalhar para aumentar a dimensão do parque público de Habitação, com a meta de passar de 2% para 5%, porque “é a forma mais eficaz” de ter capacidade de resposta às necessidades habitacionais.

De acordo com o governante, os países que têm entre 30% a 40% do parque habitacional público, como é o caso da Holanda, conseguem ter “uma capacidade de resposta e de elasticidade e de flexibilidade que o Estado português não tem”, o que “ficou ainda mais patente com esta crise” da pandemia da covid-19.

“Não temos uma bolsa disponível de alojamento para situações de emergência, não existe. Temos alguns imóveis, que têm estado disponíveis para as respostas que têm sido dadas no âmbito da covid, tem-se recorrido à pouca disponibilidade que temos, a das autarquias, a alguns alojamento turísticos, a instalações militares, é apenas o sintoma de um país que achou que não era preciso haver habitação pública em Portugal, por isso temos este problema”, afirmou Pedro Nuno Santos.

Assim, uma das propostas do Governo no Plano de Estabilização Económica e Social (PEES) é a criação de uma Bolsa Nacional de Alojamento de Emergência, destinada a pessoas em situação de sem-abrigo, mas que “vai demorar até ter um conjunto de habitações”, advertiu o ministro das Infraestruturas.

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