economia do mar

Governo quer concessionar marinas a investidores privados

Fotografia: Rui Minderico / Lusa
Fotografia: Rui Minderico / Lusa

O objetivo do Governo é potenciar a "margem de crescimento" do turismo oceânico

O Governo quer avançar com a concessão de marinas a privados para transformar os espaços em marinas de recreio. A informação foi revelada esta quarta-feira pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, durante um almoço com empresários na Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola.

Segundo a ministra, apesar de a maior parte das marinas pertencer à Docapesca, o Governo tem a “intenção de pôr algumas a concurso e concessionar a privados”. De acordo com a ministra, o país tem “cerca de 150 oportunidades para fazer marinas de recreio e atividades ligadas aos desportos náuticos”, o que pode resultar em “possibilidades de parceria” entre o Estado e os privados.

Algo que até agora, afirma Ana Paula Vitorino, não tem acontecido. “Há muita incompetência. Os políticos não fizeram o que deviam e os empresários não detetaram as oportunidades que havia nesta área”, observou a ministra.

Ana Paula Vitorino sublinhou a importância do turismo do oceano na economia do mar em Portugal, reforçando que o setor tem “margem de crescimento” e “vai muito além das praias”, dando o exemplo dos desportos náuticos e da etapa de Peniche do circuito mundial de surf.

A ministra definiu como objetivo da legislatura “duplicar o peso da economia do mar no PIB até 2019”.

Ana Paula Vitorino classificou ainda como “área emergente e de importância estratégica na economia portuguesa” a aquacultura.

A ministra revelou que a atividade representa 53 milhões de euros por ano para Portugal, resultado da produção de 10 mil toneladas. A meta para 2019, avançou Ana Paula Vitorino, é duplicar os valores para uma produção superior a 20 mil toneladas e mais de 100 milhões de euros.

Para isso o Governo promete desburocratizar o processo de licenciamento de projetos de aquacultura, que atualmente demora, em média, cerca de três anos a concluir em Portugal e levava os empresários “ao desespero”. “O processo atual é um espanta negócios”, considerou a ministra.

O novo projeto “reduz o tempo de licenciamento de três anos para três meses”, garante a ministra, o que torna Portugal no país “mais competitivo da Europa para licenciar um negócio no setor da aquicultura”.

O projeto ainda terá de ser aprovado pelo Executivo e deverá entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

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