Habitação

Governo quer programa para dinamizar cooperativas de habitação

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. (Foto: MIGUEL A. LOPES/LUSA)
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. (Foto: MIGUEL A. LOPES/LUSA)

OE tem 150 milhões para dinamizar a habitação. Porta 65 Jovem recebe 20 milhões em 2020.

Construir uma casa em cooperativa, pagando um valor fixo por mês, como se fosse uma renda, chegou a ser bastante popular em Portugal. Apesar da redução de custos que permitia, esta prática caiu em desuso, mas o governo de António Costa quer dar-lhe novo gás, destacou esta segunda-feira, Pedro Nuno Santos, que levantou o véu às medidas que estão incluídas na dotação de 150 milhões de euros prevista no Orçamento do seu ministério para 2020.

“Esta dotação servirá para reabilitar imóveis do Estado, construir em terrenos do Estado, construir um programa para que o cooperativismo de habitação volte a existir”, detalhou durante a audição parlamentar, que debate na especialidade o Orçamento do Estado.

O governante lembrou que o orçamento previsto para este ano, de 150 milhões de euros, não vem detalhado por medida “porque isso permite-nos preservar alguma liberdade para gerir a dotação que temos”, tendo detalhado que 20 milhões serão para o Porta 65 Jovem, o programa que reduz o valor das rendas a pagar pelos jovens, com uma comparticipação pública. Destacou ainda que “queremos usar toda a dotação” prevista.

Pedro Nuno Santos tinha já lembrado que o Orçamento é curto para as necessidades, mas ainda assim o dobro do ano passado. “Gostávamos de ter uma dotação mais alta para a habitação mas não podemos negar que este ano temos o dobro”, disse, lembrando os 79,5 milhões anteriores. “As necessidades são muitas, muito mais do que podemos incorrer com 150 milhões de euros, mas é um caminho que começa agora”.

Na sua intervenção inicial, o governante destacou que “estamos neste momento com mobilização do parque imobiliário do Estado com dotação no OE para reabilitação e a dar inicio à criação de um parque público que não está restrito à população mais carenciada do País”.

Pelas contas da tutela, “2% do parque habitacional é público”, número que contrasta com o de países como a Holanda “em que quase 40% do património imobiliário é público, o que dá instrumentos ao Estado para fazer uma politica que habitação que nós não temos em Portugal”.

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