Governo quer indexar salário mínimo nacional à produtividade

O ministro Mota Soares
O ministro Mota Soares

O Governo está disponível para negociar com os parceiros sociais um modelo plurianual de atualização do salário mínimo que tenha em conta critérios de produtividade. Da reunião de hoje não ficou claro de que o SMN aumente ainda este ano.

No final deste primeiro
encontro para debater especificamente o salário mínimo, o ministro
Pedro Mota Soares salientou que a produtividade é o critério “mais
justo, que mais promove a criação de emprego e protege os
trabalhadores”, pelo que pretende que a discussão do aumento do
SMN seja feita com base neste tipo de indicadores.

Sem adiantar
pormenores e remetendo todos os detalhes para o que vier a ser
discutido com os parceiros sociais, Mota Soares admitiu apenas que o
quadro temporal a observar neste novo modelo de atualização poderá
ser de 5 anos, à semelhança do anterior acordo que estipulou o
calendário de aumentos do salário mínimo.

“O acordo de
2006 tinha por base 5 anos. O critério à volta dos 5 anos parece-me
relevante”, referiu. O ministro recusou, contudo, avançar com
valores ou datas para a atualização do salário mínimo, ainda que
as confederações patronais e a UGT apontem para os 500 euros –
valor que deveria ter sido atingido em 2011 se o acordo firmado ainda
pelo anterior Governo tivesse sido observado.

Para a UGT esta
discussão em torno do SMN “começou mal”, mas a central
sindical está disponível para dar “o beneficio da dúvida”
ao Governo, conforme referiu no final do encontro Vítor Coelho.
Ainda que sublinhe que os trabalhadores não são quem gere a
produtividade, o sindicalista não rejeitou o indicador que está a
ser proposto pelo Governo já que, referiu, “no caso português
a produtividade é superior à atualização dos salários
reais”.

Vítor Coelho reafirmou ainda que a UGT quer que o
SMN aumente para os 500 euros a partir de julho, considerando que um
mês é suficiente para que esta matéria seja negociada e decidida.
Este calendário evita ainda, precisou, que haja necessidade de impor
pagamentos retroativos.

A CGTP manifestou-se totalmente contra as
ideias propostas pelo Governo, acentuando que fazer depender a
evolução do salário mínimo da produtividade é “fazer
batota” e abrir caminho “para que os trabalhadores sejam
duplamente prejudicados”.

Arménio Carlos precisou ainda que
a CGTP vai continuar a estar presente nas reuniões negociais, mas
“não compactuará” com o que está a ser proposto.

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