Energia

Concurso para a exploração de lítio avança em maio

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética.
(Gerardo Santos / Global Imagens)
João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética. (Gerardo Santos / Global Imagens)

Governo tinha prometido avançar com concurso único para atribuição de licenças de prospecção de lítio até ao final da legislatura.

É já no próximo mês que começa, oficialmente, a corrida ao lítio português. O Governo deverá lançar em maio o concurso que vai definir qual será a empresa a gerir a prospeção e exploração do minério em Portugal. A informação foi adiantada esta quarta-feira no parlamento pelo Ministro do Ambiente.

Matos Fernandes esteve presente na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas a pedido dos deputados, para responder às muitas dúvidas que o tema do lítio tem suscitado.

O Ministro adiantou que o concurso vai abranger pelo menos oito áreas nas quais foi identificado potencial de extração. Chegou a ser dado como certo que o concurso ia abranger 12 zonas do país, mas segundo Matos Fernandes houve três que foram chumbadas em definitivo e há ainda uma que está “em dúvida, estamos a discutir se pode ou não pode”.

“Só há oito áreas que damos como certas. Que fique claro que quando houver contrato de concessão, a licença só será atribuída a quem construir uma refinaria em Portugal, ou a quem se associe a uma refinaria que já lá esteja. A maior parte do valor acrescentado da cadeia tem de ficar em Portugal. Não queremos promover um projeto para que o lítio seja exportado em bruto”, adiantou o ministro.

O ministro sublinhou ainda que o concurso vai ser lançado porque havia “muitas pretensões para a atribuição de licenças de concessão, pelo que o Governo decidiu agir e parar a novela”.

Matos Fernandes falou ainda do pedido que a Savannah Resources fez para a atribuição do estatuto de Projeto de Interesse Nacional (PIN), que acabou por ser retirado pela própria empresa. O ministro afirmou que a atribuição do estatuto de PIN “só se justifica se a empresa construir uma refinaria no país”. A Savannah está a “reformular a proposta”.

Partidos questionam impacto ambiental

A audição do ministro foi pedida pelo PCP a propósito de uma visita que a comissão parlamentar fez à zona do Barroso, em Trás-os-Montes, onde já estão a decorrer trabalhos de prospeção do minério.

Foram vários os deputados que interpelaram Matos Fernandes sobre a “profunda preocupação e indignação” que se sente entre as populações daquela zona, nomeadamente em Boticas e Montalegre, devido à “falta de esclarecimento sobre o que está a ser decidido para aquele território”, apontou o deputado do PCP Bruno Dias.

Além do deputado comunista, Heitor Sousa, parlamentar do Bloco de Esquerda, vincou que além da população, o projeto também é rejeitado pelos presidentes de Boticas e Montalegre, pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Instituto Nacional de Conservação da Natureza. Segundo o parlamentar, só a Direção Geral de Energia e Geologia aprova a prospeção de lítio na zona.

Matos Fernandes tentou dissipar as críticas e preocupações dos deputados, garantindo que tudo o que está a ser feito está “dentro da lei”, e que se o impacto ambiental da proposta de exploração não for minimizável, “a exploração será chumbada”.

“A lei tem sido escrupulosamente cumprida. Os estudos de impacto ambiental não são como as trutas, não faltam. Antes de qualquer exploração, tem de ser feita a avaliação de impacto ambiental. Ninguém vai pregar um prego sem um estudo de impacto ambiental”, destacou o ministro.

O ministro também desvalorizou o impacto que os trabalhos de prospeção que já decorrem na zona estão a ter na paisagem. Matos Fernandes afirmou que tudo o que está a ser feito tem “um impacto ambiental diminuto” e que o que existem “não são crateras, são buracos”.

“A mina que existem é de feldspato, está ali há 15 anos e nunca ouvi uma queixa contra ela. O que chama de atentado ambiental não tem nada a ver com lítio. Cheguei a ver uma reportagem na televisão que mostrava explosões em dunas, mas deviam ser imagens da guerra do Golfo”, responde Matos Fernandes.

O governante garantiu também que as empresas que ganhem os direitos de concessão deverão “envolver as populações”, e dar “contrapartidas às autarquias”.

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