Governo quer poupar 600 milhões nas pensões

Maria Luís quer que o PS se junte ao Governo no desenho do novo modelo de pensões
Maria Luís quer que o PS se junte ao Governo no desenho do novo modelo de pensões

O governo optou por não recriar este ano uma "versão recauchutada" da contribuição extraordinária de solidariedade, mas não deixou cair o assunto. No Programa de Estabilidade e no Programa Nacional de Reformas que vai enviar para Bruxelas, o executivo sinaliza a intenção de mexer no sistema de pensões. E embora não avance com nenhuma solução, já fez contas e diz que o novo modelo terá de gerar poupanças de 600 milhões de euros.

O problema da sustentabilidade dos sistemas públicos de pensões continua por resolver, disse ontem Maria Luís Albuquerque, insistindo na mensagem de que este é um tema cuja solução tem de ser discutida com o PS porque “o problema está cá e mantém-se. A ministra disse ainda existir da parte do executivo total abertura para “desenhar esta medida”, mas referiu que da parte dos socialistas não tem havido essa disponibilidade – e assim se vai manter, a avaliar pelas primeiras reações do PS.

A abertura para negociar com o maior partido da oposição em anos de eleições legislativas inclui à partida uma condicionante, já que nas contas do governo será necessário cortar a despesa com pensões (da Segurança Social e da CGA) em 600 milhões de euros. Ou seja, a medida não está desenhada nem fechada, mas está sujeita a “uma obrigação de resultado” daquele valor.

O novo modelo terá também de “salvaguardar as pensões de valor mais baixo”. Como “mera hipótese técnica”, o documento do governo assume a solução que foi preconizada para 2015, mas que seria chumbada pelo Tribunal de Contas – e que passava pela manutenção da CES numa versão mais suave. Perante este chumbo, o governo limitou esta taxa às pensões acima dos 4611 euros mensais e referiu já a intenção de a reduzir para metade em 2016, extinguindo-a de vez em 2017.

Perante este cenário, os pensionistas arriscam novos cortes de pensões em 2016. Resta saber qual vai ser a solução, tendo em conta que o Tribunal Constitucional já chumbou a primeira solução que foi apresentada e que passava por uma redução em 10% das reformas da Caixa Geral de Aposentações já em pagamento.

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