Governo reforça apoios às empresas e antecipa pagamentos

Os limites dos apoios vão ser aumentados, podendo chegar aos 135 mil euros para as médias empresas. A segunda tranche de financiamento do programa Apoiar vai ser antecipada.

As empresas com quebras de faturação vão ver reforçados e acelerados os apoios já nas próximas semanas, anunciou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

As medidas de apoio a fundo perdido foram apresentadas pelo Governo depois de aprovadas em Conselho de Ministros na quarta-feira, face ao confinamento geral que começa às 00h00 desta sexta-feira e que obriga a fechar muitas empresas.

O programa Apoiar vai ser reforçado com os valores a quem as empresas têm direito a subirem. "Vamos alargar o programa às perdas da faturação relativas ao quarto trimestre de 2020", indicou o ministro da Economia.

"Vamos pedir às empresas que nos indiquem as perdas do quarto trimestre de 2020 por comparação a 2019 e alargaremos os limites de apoio perdas. As empresas que se encontravam encerradas também terão majoração", detalhou Pedro Siza Vieira.

As empresas que no quarto trimestre de 2020 tenham registado quebras de faturação superiores a 25%, vão poder candidatar-se ao apoio que já estava previsto até ao terceiro trimestre do ano passado.

Para as microempresas o apoio sobe para 10 mil euros. Adicionalmente, terão direito a um apoio extra de 2500 euros já para os primeiros três meses deste ano.

As pequenas empresas podem receber até 55 mil euros a que se somam 13700 euros para este período de confinamento. As médias empresas poderão ter um apoio máximo de 135 mil euros em 2020. Vão receber ainda 33 750 mil euros para compensar as quebras sofridas no confinamento.

O ministro apresentou alguns exemplos durante a conferência de imprensa.

"Um restaurante, pequena empresa, com faturação de 900 000 euros durante o ano 2019, e com quebra de faturação de 44,4% em 2020 (quebra de 100 000 euros por trimestre), tem agora direito a receber um apoio de 55 000 euros, ao abrigo da versão estendida do programa Apoiar. Em acréscimo, e em virtude do confinamento no primeiro trimestre de 2021, a empresa receberá também um apoio extraordinário de 13 750 euros."

"O programa Apoiar era dirigido a empresas e compensava as perdas de faturação de 2020, comparando com 2019 com limites por empresa", lembrou o ministro da Economia, prometendo ainda acelerar os pagamentos, através da "antecipação da segunda tranche de financiamento que as empresas poderão pedir de imediato.

"As candidaturas abrem a 21 de janeiro e alargar o montante do apoio que tínhamos anunciado e para os empresários em nome individual com regime de contabilidade simplificada vamos abrir candidaturas a 28 de janeiro de 5 mil euros", detalhou o ministro.

As empresas têm a possibilidade de solicitar da segunda tranche do pagamento a partir de 18 de janeiro de 2021.

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