Programa de Estabilidade

Governo insiste em excedentes orçamentais em 2020 e daí em diante

Mário Centeno, ministro das Finanças de Portugal e presidente do Eurogrupo. Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens
Mário Centeno, ministro das Finanças de Portugal e presidente do Eurogrupo. Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens

Défice de 0,2% este ano, mas daqui para a frente só excedentes, promete Mário Centeno. Crescimento revisto em baixa para 1,9% este ano.

Portugal vai começar a gerar excedentes orçamentais já a partir do ano que vem, inclusive, promete o ministro das Finanças, Mário Centeno. Este ano o défice público mantém-se em 0,2% do produto interno bruto (PIB), mas em 2020 e daí em diante (até 2023) as contas começam a dar saldos positivos anuais sucessivos, diz o ministro no novo Programa de Estabilidade.

No ano que vem, o governo prevê 0,3%, ligeiramente abaixo dos 0,4% projetados há um ano. Em 2021, o excedente dispara para 0,9% à boleia de uma receita extraordinária (a devolução de comissões cobradas a mais no tempo do empréstimo europeu no âmbito do programa da troika).

No novo Programa de Estabilidade de 2019 a 2023 (PE 2019-2023) entregue ao Parlamento esta segunda-feira, o governo “propõe-se com este plano atingir os objetivos de médio prazo” e chegar a um resultado “próximo do equilíbrio” já este ano.

O crescimento foi revisto substancialmente em baixa, sobretudo por causa dos riscos externos e de uma forte revisão em baixa do ritmo do investimento e das exportações. Assim, este ano, o PIB em vez de aumentar 2,2% (valor em que se baseia o Orçamento do Estado de 2019), ele avança 1,9%. No PE do ano passado, a projeção era 2,3%.

O reforço do investimento previsto no OE2019 era de 7%, mas agora o governo é mais conservador, projetando 5,3%. As exportações iam crescer 4,6% (OE) e agora ficam-se pelos 3,8%.

Reflexo das condições mais apertadas da economia, o desemprego vai ser pior e a criação de emprego será mais fraca (do que diz o Orçamento). A taxa de desemprego é revista em alta de 6,3% para 6,6% da população ativa. Mesmo assim cai face aos 7% de 2018. O emprego avança apenas 0,6% em vez dos 0,9% estimados em outubro.

(atualizado às 16h40)

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