Programa de Estabilidade

Governo revê em alta metas do défice público de 2017 a 2019

Pedro Nuno Santos, Mário Centeno e António Costa. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA
Pedro Nuno Santos, Mário Centeno e António Costa. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA

Défice revisto em alta ligeira para 1,5% este ano. Taxa de desemprego desce um ponto percentual (face ao PE de abril de 2016), para 9,9% da população ativa.

O rácio do défice público medido em função do Produto Interno Bruto (PIB) nos três anos que vão de 2017 a 2019 deverá ser revisto em alta pelo governo no Programa de Estabilidade (PE) face há um ano, e que será aprovado em Conselho de Ministros nesta quinta-feira, para depois ser enviado ao Parlamento.

De acordo com informações apuradas pelo Diário de Notícias (DN), o défice deste ano deve ficar em 1,5% do PIB (era 1,4% no Programa de Estabilidade de abril de 2016). Em todo o caso, a marca é ligeiramente mais baixa do que a do Orçamento do Estado de 2017, feito em outubro. Aqui, esperava-se um défice de 1,6%.

Em 2018, a nova meta do Executivo é um défice 1% (era 0,9%); em 2019, passa a ser défice de 0,3% (era 0,1%).

Os primeiros números sobre este assunto foram avançados durante a tarde de quarta-feira pelo Expresso online.

Ainda de acordo com o DN, as contas públicas portuguesas passam a ser excedentárias em 2020, altura em que o saldo orçamental começa a ser positivo. O novo Programa de Estabilidade aponta agora para um excedente de 0,4% do PIB em 2020 (igual à projeção do PE do ano passado).

O governo projeta ainda que o excedente orçamental suba para 1,3% em 2021, um valor histórico e sem precedentes na História moderna do país.

Em 2016, soube-se oficialmente, pelo INE, esta quarta-feira, o défice orçamental português ainda foi um pouco mais baixo do que se estimava. Será 2% (há poucas semanas o INE tinha calculado 2,1%), o melhor registo da História democrática.

Estas revisões em alta ligeiras do défice até 2019 acabam por ser um sinal para os partidos da esquerda que apoiam um governo (CDU e PCP), que têm criticado o governo por estar a ir mais longe do que é exigido pelas regras europeias, para mais agora que o défice já está abaixo do limiar dos 3%.

Menos desemprego

O défice sobe ligeiramente de nível nos próximos três anos, mas o desemprego vai no sentido contrário. Segundo os dados obtidos pelo DN, este ano a taxa de desemprego desce um ponto percentual (face ao PE de abril de 2016), para 9,9% da população ativa.

Em 2018, o desemprego alivia para 9,3% (previa-se 10,4% há um ano); em 2019, desce para 8,6% (era 9,8%); em 2020, a taxa diminui para 8% (era 9%).

E chega a 2021 nos 7,4%, sendo preciso recuar até 2003 para encontrar um valor deste calibre, mostram as séries da Comissão Europeia.

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