Descongelamento

Governo faz ponto da situação do descongelamento de carreiras na segunda-feira

O governo está a sistematizar os dados que vai recebendo dos serviços sobre o descongelamento e vai fornecê-los aos sindicatos dia 26.

Os sindicatos da função pública reúnem-se na próxima segunda-feira no Ministério das Finanças e nesse dia ser-lhes-ão fornecidos os primeiros dados oficiais sobre a operacionalização do descongelamento na função pública.

As progressões remuneratórias estiveram congeladas entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. Este ano, e tal como previsto no Orçamento do Estado, foi retomado o processo de descongelamento que abrange todos os funcionários que, ao longo deste período, reuniram pelo menos 10 pontos na sequência da sua avaliação de desempenho. .

Nas carreiras em que a progressão não depende apenas da avaliação, mas também de outros fatores, como o tempo, também há lugar a descongelamento ainda que o período de 2011 a 2017 não seja considerado – tal como estipulado nas leis do OE daqueles anos.

Ainda que o acréscimo remuneratório originado pelo descongelamento produza efeitos a 1 de janeiro de 2018 (no casos dos trabalhadores que nessa data reuniam as condições para progredir), nem todos os serviços conseguiram ainda fazer o levantamento da situação de cada funcionário e proceder ao pagamento do aumento salarial. Tal como o Dinheiro Vivo noticia esta quinta-feira, os sindicatos da função pública estimam que neste mês de fevereiro mais de metade dos trabalhadores continuem sem receber o acréscimo.

Na origem deste atraso está o processo de apuramento da situação de cada trabalhador que os serviços têm de realizar. Esta informação, refere fonte oficial do Ministério das Finanças, “tem caráter individual e diz respeito aos elementos fundamentais para as valorizações remuneratórias de cada carreira e de que só o serviço dispõe, como por exemplo, a realização atempada da avaliação de desempenho, a contagem do tempo na categoria ou, quando aplicável, a formação obrigatória”.

A mesma fonte acrescenta ainda que nonas carreiras “cujo elemento determinante da progressão é o tempo” e tendo a contagem deste sido retomada a 1 de janeiro, “as progressões verificar-se-ão a partir do momento em que cada trabalhador complete os módulos de tempo necessários e previstos na respetiva carreira”.

 

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