Programa de Estabilidade

Governo revela programa orçamental da próxima legislatura no dia 15

défice programa estabilidade legislatura orçamento
António Costa, Augusto Santos Silva e Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Pedro Nunes

Plano enviado a Bruxelas. Défice mantém-se nos 0,2% em 2019, crescimento mais fraco, à volta de 2%, e verba para o Novo Banco mais do que duplica.

O Programa de Estabilidade para o período de 2019 a 2023 (PE 2019-2023), que abrange toda a próxima legislatura (se for de quatro anos seguidos), será revelado pelo Ministério das Finanças no próximo dia 15 de abril, segunda-feira, e enviado a Bruxelas, como exigem as regras europeias.

A Comissão Europeia irá avaliar e depois dará a sua opinião sobre o plano do governo macrofinanceiro de António Costa e Mário Centeno em meados de maio, no âmbito da avaliação do semestre europeu.

Como sempre, o programa é feito para um período de cinco anos, abrangendo a totalidade da próxima legislatura. As eleições para o Parlamento estão marcadas para 6 de outubro que vem.

De acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP), a entidade responsável por avaliar a consistência macroeconómica do PE 2019-2023, está agendado para essa segunda-feira, 15, o “parecer sobre as previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de Estabilidade 2019-2023”, diz a entidade presidida por Nazaré Costa Cabral no site institucional.

O CFP costuma entregar esse parecer na mesma altura em que o governo divulga o PE.

Além das linhas orçamentais dos próximos quatro anos, o governo publicará também uma atualização do Programa Nacional de Reformas (até 2023), onde vão aparecer as medidas mais emblemáticas previstas para estes quatro a cinco anos. Grandes investimentos, reformas estruturais, medidas para modernizar a máquina do Estado, para aumentar as qualificações, etc.

Défice igual, menos crescimento

No novo PE (parte orçamental), Centeno, o ministro das Finanças, deverá ajustar algumas previsões para 2019 e atualizar o que falta até 2023.

Para este ano, a meta do défice vai ficar inalterada, nos 0,2% do produto interno bruto (PIB), como foi confirmado pelo INE no reporte dos défices há duas semanas.

No entanto, as condições da economia como devem ser mais fracas, pelo menos em 2019, refletindo o ambiente externo cada vez mais deprimido e incerto. Ainda esta terça-feira o FMI veio reiterar esses problemas, cortando no crescimento do país e subindo a taxa de desemprego prevista.

Aliás, Centeno também já deu esse mote numa entrevista que deu à SIC no final de março. Disse que vai fazer “uma atualização [do crescimento real] relativamente aceitável, idêntica àquela que fizemos no final do ano passado, de duas décimas”.

Assim sendo, para o governo a economia deverá crescer 2% em vez dos 2,2% que estão na base do Orçamento do Estado de 2019 (OE2019). Ainda assim continua a ser melhor do que os 1,7% que parecem ser o consenso das principais instituições que seguem Portugal, como FMI, Banco de Portugal. O CFP até diz menos, aponta para 1,6% em 2019.

Além disso, o ministro também vai ter de por mais dinheiro de parte para emprestar ao Novo Banco, declarou nessa mesma entrevista televisiva. O novo PE vai incluir uma linha de apoio no valor de 1.100 milhões de euros para injetar como capital no banco que ficou com os restos menos maus do antigo BES. Mais do dobro que os 400 milhões de euros aprovados em sede de OE2019 como empréstimo ao NB.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Foto: DR

Parpública avança com venda dos terrenos da antiga Lisnave

Filas de táxis nas chegadas do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa. (Filipa Bernardo / Global Imagens)

Táxis: Câmara de Lisboa quer tarifa única para aeroporto

(Photo by Anthony Behar)

Economia americana cresce 3,2% e supera estimativas dos analistas

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Governo revela programa orçamental da próxima legislatura no dia 15