Petróleo

Governo suspende licenças para pesquisa de petróleo até 2019

O preço do petróleo está novamente a subir. Fotografia: Reuters/Sergei Karpukhin
O preço do petróleo está novamente a subir. Fotografia: Reuters/Sergei Karpukhin

Governo decidiu criar uma moratória para que não sejam emitidas mais licenças para prospeção e pesquisa de petróleo até ao final da legislatura.

O governo decidiu travar a atribuição de licenças para a prospeção e pesquisa de petróleo no mar português até ao final de 2019. “Estabelecemos uma moratória, não sendo possível atribuir novas licenças de pesquisa e prospeção de petróleo até ao fim desta legislatura”, anunciou Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, pouco depois da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter concluído que o consórcio composto pela italiana Eni e pela Galp pode avançar com a realização de um furo para avaliar se existe petróleo a mais de 40 quilómetros ao largo de Aljezur.

A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis tinha pedido à APA para avaliar ser era necessário realizar uma Avaliação de Impacte Ambiental ao projeto Sondagem de Pesquisa Santola 1X, na zona de Aljezur. A APA concluiu que não era preciso realizar esse estudo dado que “o projeto não é suscetível de provocar impactes negativos significativos”. Todavia, estipulou 50 medidas adicionais, que devem ser aplicadas com o desenrolar do processo.

“O governo acompanha esta decisão da APA e também as 50 medidas impostas, que tem a ver com questões de segurança e de limitação do risco ambiental, acreditando que estas medidas são adequadas ao projeto que está em causa”, explicou Santos Silva. Ainda assim, deixou uma garantia: “Esta decisão não coloca nenhuma alteração aquilo que é o compromisso de Portugal, assumido pelo governo, de sermos neutros em carbono até ao ano de 2050”.

Francisco Ferreira, da Associação Zero, não poupou críticas à decisão. “Para um país que se diz líder nas energias renováveis, e quer ser neutro em carbono até ao ano de 2050, é um desastre do ponto de vista da imagem e da coerência”, referiu ao DN/Dinheiro Vivo.

O ministro, no entanto, lembrou que, a confirmar-se a existência de reservas de petróleo no mar português, e se a exploração avançar – o que exigirá uma avaliação de impacto ambiental – isso pode ajudar no futuro a diminuir a fatura da importação de petróleo.
Principais beneficiários da decisão da APA e do anúncio do Governo, nem a Eni nem a Galp quiseram comentar os desenvolvimentos ao projeto, quando contactadas pelo Dinheiro Vivo. O tema da prospeção de petróleo em Portugal é central para a Galp.

“Estamos a cumprir todo o nosso plano, como foi planeado”, garantiu Carlos Gomes da Silva, o CEO da empresa, em fevereiro, no Capital Markets Day 2018, que decorreu em Londres. Nessa altura, apontava ainda o início dos trabalhos para a habitual janela temporal com boas condições climatéricas, entre abril e junho, que agora foi adiada para setembro/outubro.

A italiana Eni, que detém 70% do consórcio, tinha já apontado a data de início da perfuração de petróleo na costa vicentina “entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018”, com a duração das atividades de perfuração (para avaliar a presença de hidrocarbonetos líquidos) estimada em 46 dias. A petrolífera italiana acredita que este furo “poderá ajudar a equilibrar as necessidades energéticas de Portugal”.

Em janeiro, o Governo deu “luz verde” ao adiamento por mais um ano do período inicial da prospeção, por considerar que o atraso não é da responsabilidade do consórcio. No despacho assinado a 8 de janeiro, o secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, citado pelo Expresso, disse estar a agir “na prossecução do interesse público”, para evitar indemnizações ao consórcio, que já teria realizado “investimentos superiores a 76 milhões de euros”.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Casas em leilão

Selo sobre venda de casas deu num ano mais 50 milhões de euros ao Estado

Former U.N. chief Kofi Annan addresses an advisory commission in Sittwe, Myanmar, September 6, 2016. REUTERS/Wa Lone

Kofi Annan: O diplomata premiado pela defesa da paz

Carlos Saturnino, Sonangol.

( Filipa Bernardo/ Global Imagens )

Sonangol vai manter posições na Galp e no BCP

Outros conteúdos GMG
Governo suspende licenças para pesquisa de petróleo até 2019