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Governo tem de ter alternativa a TC

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Concorda com os cortes nos salários da função pública a partir dos 600 euros?Sobre o Orçamento, aquilo com que concordo é uma questão matemática: é preciso fazer cortes. Agora, se há outros cortes alternativos, cortes que fossem menos dolorosos, não sou a melhor pessoa para me pronunciar. Sei que é um exercício difícil. Podemos falar sobre as razões que nos fizeram chegar a esta situação… Para vos dar um ideia, [o Estado tem] uma receita global de 72, 73 mil milhões de euros por ano e uma despesa na casa dos 80 mil milhões. Com estes cortes, se conseguirmos executar este Orçamento, ainda vamos ter um défice de 4% do PIB, que representam mais de 7 mil milhões de euros que se vão juntar à dívida pública, mais os juros. Veja aqui o vídeo da entrevistaPortanto, compreende.Não tenho dúvida alguma de que os cortes que se vão fazer são extremamente dolorosos e começam a atingir camadas da população que já ganham muito pouco. É de facto uma situação muito difícil, mas infelizmente não vejo soluções alternativas. Ou não vejo muitas soluções alternativas; por exemplo, pedir mais um esforço a quem tem mais. O problema é que as pessoas que têm mais não são assim tantas. É outro aspeto de que se fala pouco, mas é uma questão de números. Os pensionistas não estão a ser sacrificados ou o sistema é que era muito generoso face às receitas?Não acho que o sistema fosse muito generoso, porque o nível de vida em Portugal, os rendimentos das pessoas, é bastante baixo. O que acontece é que a nossa economia não consegue produzir receitas nem para estes níveis. Portanto, enquanto não conseguirmos pôr a nossa economia a produzir mais receitas, inevitavelmente, temos de fazer cortes quer nas pensões quer nos salários, que são a grande componente da despesa corrente primária do Estado. Isto acontece apesar de a maioria das pessoas que recebem pensões e salários não auferir retribuições elevadas, mas sim bastante baixas. Não há, portanto, alternativa…Do ponto de vista matemático – e eu não digo definitivamente porque há sempre que estudar alternativas -, é difícil não fazer desta forma. Temos de consolidar [as contas públicas] e, como já disse, nos rendimentos mais altos os números são pequenos, há pouca gente, portanto, o sacrifício é muito duro do ponto de vista social. Por muito que se tribute os rendimentos mais altos não é isso que vai resolver o problema, é isso?O professor Teixeira dos Santos, quando era ministro das Finanças, contou-me que, quando se começou a ter uma taxação mais elevada nos rendimentos superiores a 150 mil euros/ano, só havia 33 mil agregados para tributar. Ora, 33 mil agregados em quase quatro milhões de contribuintes é um valor que nem que pagassem os 100% dos seus rendimentos resolveria o problema do país. Isto é uma coisa que também tem de ser um pouco desmistificada, muita gente não explica esta situação. Quando se diz que se está a prejudicar os mais desfavorecidos, que de facto se está, dando ideia de que se podia fazer de outra maneira, as coisas não são bem assim. De facto a matemática é inexorável apesar de, socialmente, ser extremamente agressiva. Estamos a pagar um conjunto de erros que fizemos no passado.Acha que Cavaco Silva deve enviar os cortes nas pensões e nos salários para o Tribunal Constitucional?Acho, e acho que se o Tribunal Constitucional as declarar inconstitucionais temos de respeitar o Tribunal Constitucional e a obrigação do governo é arranjar medidas alternativas. Não critico em absolutamente nada o TC. Os juízes analisam as leis em função da Constituição. Podemos é discutir se esta Constituição, que foi feita no tempo do escudo, é a mais apropriada para os tempos que vivemos – isso é outra questão. [O governo] tem de aceitar e tem de estar preparado, porque se houver algum aspeto importante que seja chumbado temos de ter alternativa. Não temos grande margem…Não sei. Por exemplo, em 2014 vamos passar a pagar 1,6 mil milhões de euros nas PPP, nomeadamente com a entrada do serviço da dívida das rodovias. Não sei se não era possível renegociar mais um ano ou dois desse serviço da dívida. Não é deixar de pagar, mas se houvesse uma maior carência nesse serviço da dívida isso poderia ser uma compensação.O sector financeiro aceita isso?Sei que não é fácil, mas penso que Portugal não pode ter um segundo resgate. Não podemos correr o risco de ter um segundo resgate! Portanto, se alguma destas medidas for reprovada, temos de conseguir arranjar alternativas. Um segundo resgate será devastador e ainda piorará o nível de vida dos mais desfavorecidos. Não podemos esquecer que os juros a dez anos da dívida soberana portuguesa já estão mais próximos da Grécia do que da Irlanda, coisa que há uns tempos não acontecia. Os juros da Irlanda estão na casa dos 3%, os da Grécia estão quase a baixar dos 8% e nós estamos a seis e pouco. Há instabilidade política…Dá a sensação de que os mercados estão a ver-nos mais perto da Grécia do que da Irlanda. Isso também tem que ver com a crise política que tivemos e com um conjunto de inseguranças que criámos. E a própria Grécia já está a fazer um trabalho extremamente doloroso e mais profundo do que nós. Temos de ter a consciência de que temos de fazer tudo, especialmente num momento em que a Europa dá os primeiros sinais de que está a inverter o ciclo económico, e isso tem sempre um efeito de arrastamento na nossa economia…… portanto…… sobre o Tribunal Constitucional só queria dizer mais um coisa que me parece importante. O país tem de respeitar as decisões do TC. É evidente que as interpretações das leis têm sempre uma certa latitude, mas o que não consigo compreender é isto: fui informado de que o Tribunal Constitucional alemão, quando tem de tomar uma decisão que sabe que tem efeitos sobre a economia da Alemanha – e no caso da Alemanha sobre a própria Europa -, consulta os diferentes parceiros sociais, ouve-os para conseguir medir melhor as consequências das decisões. Ouve os trabalhadores, os empresários, Bruxelas e os comissários. Não entendo porque o nosso Constitucional também não o faz. Parece que isso é visto como um aspeto que seria negativo… Não há entidade mais séria e inquestionável, e onde a separação de poderes é indiscutível, do que o Tribunal Constitucional alemão!O TC devia ter em conta o contexto do país quando toma decisões?Devia falar com os parceiros sociais porque isso talvez lhe desse outra visão das consequências das decisões.Passos resiste a um chumbo?Tem de resistir. Não podemos ter outra crise política. Isso seria o segundo resgate imediato. O segundo resgate iria pôr muito mais em questão a sustentabilidade da nossa dívida. Ficaríamos muito mais tempo fora dos mercados, as exigências dos credores para novos empréstimos seriam muito mais duras. Goste-se ou não de quem está no governo, acho que o bom senso pede que não tenhamos nova crise política. Por isso é que é obrigação do governo encontrar medidas alternativas a qualquer chumbo.O Orçamento prevê um crescimento de 0,8% em 2014. Acredita?São números alcançáveis, mas é difícil… Na minha opinião, mesmo que haja algum efeito recessivo no corte dos salários e das pensões, isso pode ser compensado por uma maior segurança no país e um aumento do consumo, mas também um aumento das exportações. O IRS continuará nas nuvens…Uma das razões para termos passado por recessões maiores do que poderíamos ter passado foi uma certa falta de calibração das medidas que foram tomadas no passado. Aliás, o próprio ministro das Finanças que saiu reconheceu-o. Isto fez que o consumo caísse como caiu, mas também levou à falência um conjunto muito grande de empresas, sobretudo de pequenas e médias empresas, que dependiam do consumo interno. Isto também criou grande insegurança no sector privado. Fez recuar o investimento. Em 2014 isso não acontecerá?Em 2013 estamos a conseguir estabilizar essa situação e, desta vez, o Orçamento de 2014 afeta muito pouco o sector privado. Estou convencido de que vamos crescer qualquer coisa como 0,5% no terceiro trimestre deste ano, e o governo tem a expectativa que o consumo estabilize ou cresça 0,1% em 2014. Claro, haverá algum efeito recessivo nas medidas que se tem de tomar, no corte das despesas do Estado, mas que pode ser compensado com algum crescimento no sector privado. E se as exportações continuarem a comportar-se como estão – e isso também tem que ver com a recuperação da Espanha, que é outro fator de que ninguém fala em Portugal – acho que [a meta] é alcançável, embora difícil. Olhemos para os sinais que este Orçamento dá às empresas. O IRC baixa 2%, mas há contribuições que aumentam. No caso da energia há uma taxa nova, no caso dos bancos há um agravar de uma taxa que já existia. Esta taxa faz sentido numa altura em que os bancos têm apresentado prejuízos?Tenho a opinião que sim. As empresas ligadas ao sector da energia são empresas poderosas e com ótima saúde e, portanto, não podemos estar a pedir que as pessoas a partir de 600 euros na função pública tenham os sacrifícios que têm e depois as grandes empresas portuguesas não contribuam para este enorme sacrifício e dificuldade que o país está a atravessar. Portanto, acho que sim. Incluindo os bancos? Sim, incluindo os bancos. Apesar de os bancos não estarem num momento especialmente positivo do ponto de vista da rentabilidade, têm capacidade para poder contribuir para este esforço. Não consigo entender é porquê “são só os bancos e o sector da energia. Há outros sectores da economia portuguesa, das grandes empresas.Quais? Não vou agora dizer, porque depois esqueço-me de outras. Agora há outros sectores, na área da distribuição, na área das telecomunicações… muitos sectores da economia. Dei-lhe dois exemplos, mas há mais, a área florestal, pasta e papel… Não entendo porque é que tem de ser só o sector bancário, isso não entendo. Se isto fosse alargado a outras empresas, estou a falar das empresas de maior porte, até podia ser uma compensação para alguns chumbos no TC, e não vejo porque é que está individualizado o sector bancário. Acha que há uma razão política? Há aquela ideia sempre de que os bancos são os que ganham mais dinheiro e que a vida é mais facilitada. Hoje isso não corresponde à verdade. O Barclays defende que os bancos portugueses precisam de uma forte injeção de capital por causa do crédito malparado nas empresas e nas famílias. O BES é, entre os bancos maiores que atuam em Portugal, aquele que tem os rácios mais baixos. Os acionistas têm capacidade para uma nova injeção de capital? Temos, com certeza. Já fizemos… não quero estar em erro… nove a 11 aumentos de capital desde que o banco foi privatizado, portanto, se for necessário mais algum, faremos, não temos qualquer dúvida. Estaremos preparados. Agora, não sei o porquê dessa visão do Barclays. Os bancos portugueses em geral, alguns capitalizados com o dinheiro do Estado, estão bem. Há aqui um aspeto importante: estão bem capitalizados e nós vamos passar em 2014 para uma nova forma de cálculo de capital, que tem que ver com o Basileia 3, e em que os bancos portugueses ainda são deixados numa posição mais confortável.O BES tem quatro mil milhões em dívida pública portuguesa. Admite perder dinheiro neste negócio se houver uma reestruturação?A nossa dívida pública não precisa de ser reestruturada, ela ainda é sustentável, mas para isso precisamos de conseguir cumprir as metas, os défices; precisamos de outra coisa, a dívida é analisada numa fração que tem um numerador e um denominador, ora, nós passámos os últimos anos com o numerador a aumentar, e o denominador a diminuir, que é a pior coisa que pode acontecer a uma fração. Estou convencido, e por isso é que é absolutamente fundamental não pôr em causa estes primeiros indícios de crescimento, de que se a nossa economia começar a crescer o denominador desta fração vai começar a aumentar e vai já estancar o nível da dívida. Se conseguirmos o crescimento de 0,8%, isso trava logo o crescimento da dívida, e se passar de 0,8% nos anos seguintes para 1,5% ou 2%, então a dívida começa a cair, desde que se continue a fazer a consolidação orçamental. E se surgirem surpresas como o BPN e outras… Confia que tenham acabado? Acho que sim, desse tipo eu não acredito, não posso garantir, mas espero bem que não. Portanto, a dívida ainda é sustentável, estamos um bocadinho no limite, mas é sustentável. Por isso é que digo que o segundo resgate iria deitar tudo a perder. Temos de conseguir passar para o programa cautelar… O engenheiro Mira Amaral tem uma expressão engraçada a propósito disto: passávamos da unidade de cuidados intensivos para o tratamento ambulatório. É um pouco isto.Parece-lhe correto que a Segurança Social compre a dívida pública? Vai comprar dois mil milhões este ano, e mais dois no próximo…Estamos a entrar num domínio em que isso não é risco nenhum. O Estado vai emitir dívida de longo prazo com juros competitivos para vender ao público. Vai fazer concorrência aos depósitos dos bancos… Sempre tive a visão de que a concorrência só faz bem às instituições, não faz mal. Se há um sector que teve uma evolução extraordinária em Portugal foi a banca e foi fruto da concorrência. Isso é ótimo.O BESI tem participado em quase todas as privatizações. Acha bem que os CTT sejam vendidos em Bolsa ou seria mais rentável para o Estado negociar diretamente? Acho muito bem que sejam vendidos em Bolsa. Nós temos de acarinhar e dar outra visibilidade ao nosso mercado de capitais. Um dos maiores dramas do nosso tecido empresarial é a descapitalização das empresas. Quando se fala que os bancos não estão a financiar a economia e as pequenas e médias empresas, é verdade que os bancos hoje têm algumas limitações, desde os rácios de transformação às exigências de capital, mas também porque muitas dessas empresas já têm crédito de mais e não se pode ir juntar ainda mais crédito ao crédito que elas já têm. Um dos aspetos que nós temos de passar a acarinhar de outra forma é a função que o mercado de capitais tem junto das empresas no financiamento e capitalização das empresas. Tudo o que o Estado fizer para promover o mercado de capitais, para voltar a fazer que os investidores se interessem pelo mercado de capitais, como vai ser agora o caso desta operação dos CTT, penso que é positivo. A Bolsa tem perdido expressão…Nos EUA e no Reino Unido, no mundo anglo-saxónico, cerca de 70% a 75% das empresas são financiadas no mercado, seja com a dispersão em Bolsa seja pela emissão de dívida a muito longo prazo. Ora, isto é positivo para os investimentos, que necessitam não só de de capital mas também de financiamento a longo prazo. Na Europa continental é exatamente o contrário. O investimento não se pode fazer só à base do crédito. Vai ter assento no próximo conselho de administração deste novo gigante das telecomunicações que junta a PT à OI. O BES tem 10% na PT e ficará com menos de 4% nesta nova empresa, fica diluído…As nossas contas dão um pouco mais de 4%, mas a operação ainda depende de alguns fatores: a dimensão do aumento de capital, que pode ser um pouco maior ou um pouco menor, os efeitos de diluição poderão ser maiores ou menores, e a possibilidade de podermos ou não fazer, dentro desse aumento de capital, algum esforço… Não tenho dúvidas de que se essa operação se concretizar o BES será um acionista importante. Consegue quantificar? É um bocado difícil porque a operação é muito complexa e depende não só das cotações mas também da dimensão do aumento de capital que ainda não está totalmente definido. Entre 4% e 6%, penso que será possível. Ora, sendo assim, seremos um importante acionista dessa grande empresa com mais de 100 milhões de clientes, o maior operador de língua portuguesa no mundo. Penso que com muito interesse para Portugal. Para Portugal?Existem cinco grandes operadores de telecomunicações nos EUA, existem cento e tal operadores na Europa. O que isto quer dizer é que haverá uma enorme consolidação, inevitável, na Europa. A alternativa não é entre fazermos uma fusão com um operador brasileiro ou ficarmos como estamos, porque nunca vamos ficar devido à dimensão da PT, devido ao processo de consolidação que vai ser inevitável, devido ao nosso mercado estar deprimido. Não vai ser fácil à PT ter um desempenho, nestes próximos tempos, extraordinário, se ficar remetida em grande parte ao mercado nacional. Numa operação destas serão com certeza salvaguardados os interesses em Portugal. Como é que se salvaguardam?A PT ficará muito mais forte para poder fazer os investimentos que forem necessários em Portugal. Além disso, há um reconhecimento por parte da empresa brasileira, da qual a PT é um importante acionista, de tudo o que tem que ver com tecnologia, com o know-how, com a gestão, existe uma mais-valia muito grande do nosso lado, e isso continuará a ser acarinhado. Acredito que esta operação reforçará as capacidades de investimento da PT, até em Portugal, como aliás vimos agora na Covilhã. Seria então a mesma coisa se Zeinal Bava não fosse o CEO? Até pode ser amanhã, no futuro, um CEO brasileiro que vele extraordinariamente pelos interesses de Portugal; ou até pode ser um CEO português que não o faça. Quer dizer, isso para mim não é algo automático. A alternativa a uma operação destas seria, provavelmente, a compra por outro operador europeu, o que talvez não defendesse tanto os interesses da PT em Portugal e os interesses, digamos, de um operador de língua portuguesa que poderá afirmar-se extraordinariamente noutros mercados que não sejam só os do Brasil e Portugal, mas também África ou outros países da América Latina. Na última semana, houve declarações do Presidente angolano a propósito de Portugal. Como é que vê este momento entre os dois países? Vejo com preocupação, porque as relações entre Portugal e Angola, tanto para Angola como para Portugal, são extremamente importantes. Temos entre 120 e 150 mil portugueses a trabalhar lá, as exportações para Angola têm vindo a crescer nos últimos anos… Espero que este momento mais difícil seja ultrapassado. Consegue explicar este problema?Não estou por dentro, mas é público que existe por parte de Angola algum incómodo sobre um conjunto de ocorrências – eu não estou por dentro delas – que têm criado estes problemas. Mas acho que se tem de resolver da melhor maneira possível, acho que tanto para os angolanos como para os portugueses esta é uma situação que tem de ser ultrapassada, é do seu interesse comum ultrapassar a situação. Ricardo Salgado tem tido problemas com um antigo executivo e acionista do banco do BESA, Álvaro Sobrinho…Não tem nada que ver com o que se está a passar nas relações entre Portugal e Angola. Problemas num grupo financeiro e económico existem, tentam evitar-se, mas às vezes existem e têm de ser ultrapassados. Mas não vejo relação alguma entre esses problemas e o que se está a passar entre os dois países.Uma pergunta sobre o Sporting. A dívida com o Banco Espírito Santo está realmente estabilizada? A dívida do Sporting é a dois bancos: ao BCP e ao BES. Aliás, o BCP é maior credor do Sporting do que o BES. Podia ser ao contrário, é indiferente. O que penso que se conseguiu foi uma reestruturação que foi positiva, não só para os dois bancos como para o Sporting, mas foi uma reestruturação muito dura. Estávamos a falar há pouco da consolidação das nossas contas públicas, o que isto representa para o Sporting também é muito duro. O Sporting passou a ter de ter um orçamento que é talvez menos de metade do que tinha; mas, como se vê, no futebol profissional, não é só o dinheiro que faz que os clubes consigam ter melhores ou piores desempenhos, basta dar exemplos como o Braga ou o Paços de Ferreira, que no ano passado ficou em terceiro lugar. Foi uma boa reestruturação, acho que se conseguiu que o Sporting ficasse com a situação financeira estabilizada, mas, por outro lado, para que isso fosse possível, foi preciso que o clube fizesse um trabalho extremamente duro e corajoso na diminuição dos seus custos operacionais.Ficou surpreendido? Fiquei, porque a tarefa era muito difícil. Confesso, fiquei, não por ser este presidente, porque seria difícil para qualquer um. A velocidade com que se conseguiu resolver um conjunto de problemas surpreendeu-me.

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