Governo vai dar 100 mil cheques às famílias para combater pobreza energética

Para melhorar a eficiência dos edifícios residenciais está reservada uma verba de 300 milhões de euros para renovação das casas, aumentando o conforto e a poupança de recursos.

O Governo vai atribuir 100 mil cheques às famílias em situação de pobreza energética para melhoria do conforto das casas, através de soluções energéticas.

O plano de recuperação e resiliência (PRR) prevê a atribuição de "100 mil cheques para apoiar soluções energéticas eficientes a famílias em situação de pobreza energética", lê-se na versão atualizada do PRR que está em consulta pública a partir desta terça-feira até ao próximo dia 01 de março.

No entanto, não estão definidos os termos e as condições de acesso ou o valor máximo que caberá a cada agregado familiar.

De acordo com os dados estatísticos, Portugal apresenta uma taxa de pobreza energética superior à média europeia quando se utiliza o indicador referente à incapacidade de as famílias manterem a sua casa adequadamente quente (23,8% em Portugal versus 9,4% na média europeia).

O Governo já tinha apontado a criação de apoios específicos para as famílias de menores rendimentos, através de vouchers para compra de equipamentos mais eficientes, no combate à pobreza energética que afeta cerca de dois milhões de pessoas.

No PRR atualizado, o Executivo anuncia a criação de um programa de 100 mil cheques para as famílias.

Eficiência energética

O plano de redução da pobreza energética faz parte da 'componente 13' do PRR para a eficiência energética em edifícios com uma verba de 620 milhões de euros.

"De entre os múltiplos objetivos que se pretende alcançar pode destacar-se a redução da pobreza energética, dado que de uma forma geral o conceito de pobreza energética está relacionado com a incapacidade de atingir conforto térmico numa habitação através do adequado aquecimento ou arrefecimento, por motivos económicos", lê-se no documento.

A eficiência energética nos edifícios tem uma verba de 300 milhões de euros da responsabilidade do Fundo Ambiental que pretende uma "significativa vaga de renovação energética de edifícios residenciais". As ações passam por isolamento térmico das paredes, isolamento térmico das coberturas, mas também bombas de calor e painéis de aquecimento de água.

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