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Governo mantém propina no ensino de português no estrangeiro

Ensino visa crianças, adolescentes e jovens e inclui cursos integrados nos sistemas de ensino locais em países como Alemanha, Holanda ou Zimbabué

Os “constrangimentos orçamentais que ainda se vivem” levaram o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a optar por “manter a propina” nos cursos de ensino de português no estrangeiro. Estas propinas, que variam entre os 20 e os 100 euros, são cobradas em alguns países e em cursos associativos e paralelos.

“Neste momento, atendendo aos constrangimentos orçamentais que ainda se vivem, o governo terá de manter a propina nestes cursos extracurriculares”, aponta a tutela sobre as taxas introduzidas em 2013 pelo governo PSD-CDS e então muito criticadas pelo Partido Socialista.

Em janeiro deste ano, José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, já tinha apontado em entrevista à Lusa que o fim das propinas não era um compromisso do governo.

Apesar de manter as taxas, o MNE refere que “a política adotada por este governo vai no sentido de promover a integração dos cursos de língua portuguesa e cultura portuguesas nos curricula locais, nos quais não há lugar ao pagamento desta propina”, detalham, em resposta a um requerimento do PCP.

Sobre este último ponto, o ministério refere que esta será “a modalidade mais adequada do ensino português no estrangeiro quer do ponto de vista da aprendizagem dos alunos, quer ainda na perspetiva de um maior ganho de escala na difusão e promoção da língua e da cultura portuguesas”.

Ainda relativamente à propina, o MNE lembra aos deputados comunistas que “o regime tem em consideração algumas situações que merecem um tratamento diferenciado, como é o caso, por exemplo, de famílias com mais do que um educando, famílias monoparentais, situações de desemprego”.

Segundo a informação presente no site do Instituto Camões, estes cursos de língua portuguesa visam crianças, adolescentes e jovens, e inclui cursos integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos em países como a Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça ou Namíbia e Zimbabué.

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