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Governos começam a enviar orçamentos para Bruxelas. Défices revistos em alta

Pierre Moscovici, comissário europeu, Mario Draghi, presidente do BCE, e Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Fotografia: EPA/STEPHANIE LECOCQ
Pierre Moscovici, comissário europeu, Mario Draghi, presidente do BCE, e Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Fotografia: EPA/STEPHANIE LECOCQ

Orçamento. Finlandeses dão o tiro de partida no ciclo orçamental de 2020 e reveem défice em alta. Espanha e outros devem seguir o mesmo caminho.

Os governos europeus já começaram a enviar para a Comissão Europeia (CE) os seus planos orçamentais de 2020, as versões mais compactadas dos orçamentos do Estado que depois vão ser avaliadas pelo executivo europeu.

A Finlândia foi o primeiro país a fazê-lo esta semana. O seu esboço orçamental já seguiu para a CE em três versões (inglês, suomi e sueco) e já é possível verificar que as contas públicas finlandesas estão a ajustar-se às condições económicas mais ásperas da Europa e do mundo, designadamente nos fluxos de comércio.

Há seis meses, no Programa de Estabilidade, a Finlândia tinha como meta um défice público de apenas 0,3% do produto interno bruto (PIB) em 2019, mas nesta atualização enviada para Bruxelas deixa o défice subir até 1% do PIB.

O mesmo acontece em relação a 2020. Em abril, o governo finlandês considerava que era possível chegar a um orçamento do estado totalmente equilibrado (saldo de 0% do PIB), mas agora já assume 1,4%. As perspetivas de crescimento degradaram-se; a Finlândia é uma economia altamente exportadora e começa a sofrer com o ambiente de crescente conflito comercial.

Centeno quer chegar a 0,2% este ano ou até menos

Portugal, diz o ministro das Finanças, está a aguentar-se, pelo que a meta de défice de 0,2% do PIB em 2019 a comunicar à Comissão Europeia deve manter-se. Poderá até ser ligeiramente inferior, disse numa entrevista recente à Lusa.

No esboço orçamental que enviará no dia 15 de outubro a Bruxelas, Mário Centeno deve manter a tal meta, mas continua tudo em aberto sobre se vai e se pode colocar no documento uma meta de excedente orçamental (0,3% do PIB), como a que consta do Programa de Estabilidade feito há seis meses.

A economia portuguesa até se tem aguentado, apesar do clima sombrio internacional e do Brexit que está no horizonte próximo, mas provavelmente vai ter de ajustar por força das pressões externas e da sua própria dívida, que é das mais elevadas do mundo desenvolvido.

Ajustar significa também que o ministro Mário Centeno pode querer aproveitar a flexibilidade que obteve da Europa por ter saído do processo por défices excessivos. Gastar mais em temas estruturais (investimentos para a vida, em tecnologia e qualificações) e deixar funcionar os chamados estabilizadores automáticos: haver mais despesa social que aguente uma conjuntura mais agreste. Centeno já se referiu explicitamente a ambos os tópicos.

Além disso, o PS, que ganhou as eleições de 6 de outubro com maioria relativa, está a tentar acordos com os partidos à esquerda para garantir um governo que dure. Ter como meta um excedente no Orçamento de 2020 é capaz de não ser um bom início de conversa com esses partidos, especialmente o PCP e o Bloco de Esquerda.

Certo é que o próximo governo vai ter grandes desafios pela frente. Por exemplo, Espanha, que é só o maior parceiro económico de Portugal, estava à espera de crescer 2,4% este ano e de baixar o défice para 2%, mas segundo o banco central do país vai ser ao contrário. O défice vai derrapar para 2,4% e o crescimento pode cair para 2% ou menos.

A Alemanha, que está à beira da recessão, mantém-se firme e hirta na sua política de défice zero. Em abril ainda tinha como meta um défice de 0,8% em 2019 e 2020, mas agora já fala em manter-se nos 0%, para não assumir nova dívida.

Muitos economistas estão a criticar Berlim por esta postura ortodoxa numa altura em que a economia alemã e europeia precisam de estímulos. O governo alemão diz que não lhes vai faltar.

As suas poupanças em juros (há meses que as taxas de juro alemãs estão negativas em quase todos os prazos) são monumentais, podendo assim financiar mais investimentos e apoios às empresas sem pôr em causa o dogma do défice zero (black zero ou zero negro) que o governo de Angela Merkel insiste em perseguir, mas que já provoca desequilíbrios macroeconómicos profundos na zona euro, avisa a Comissão Europeia.

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