Desemprego

Grandes empresas triplicam despedimentos em 2018

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, e Mário Centeno, das Finanças. Fotografia: Mário Cruz/Lusa
José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, e Mário Centeno, das Finanças. Fotografia: Mário Cruz/Lusa

Despedimentos coletivos sobem pela primeira vez desde 2012. Cada processo concluído no ano passado abrange, em média, mais de 11 trabalhadores.

O número de trabalhadores que perderam o emprego no âmbito de processos de despedimento coletivo aumentou 3,5%, para 3601 casos, no ano passado. Não acontecia um agravamento deste indicador desde 2012, ano de grave crise económica e financeira em Portugal, indicam dados do Ministério do Trabalho publicados na semana passada.

As empresas de maior dimensão foram as grandes responsáveis por este agravamento, tendo triplicado o número de pessoas despedidas entre 2017 e 2018.

O aumento nos despedimentos aconteceu sobretudo em Lisboa e a sul do país, mas no norte e no centro do país, embora o fenómeno tenha regredido, os efeitos dos despedimentos também se fizeram sentir (são cerca de 30% do total), indicam os mesmos dados consultados e analisados pelo Dinheiro Vivo (ver infografias em baixo).

A economia portuguesa tem vindo a dar cada vez mais sinais de abrandamento, sobretudo ao longo dos últimos meses, mas só isso não explica o aumento dos despedimentos coletivos.

Despedir é relativamente fácil

Como relembrou António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), na quinta-feira passada, na conferência do Fórum Capitalizar, até é fácil despedir em bloco em Portugal. Mais difícil é fazer despedimentos individuais.

“Criou-se este estigma que em Portugal as leis laborais impedem o desenvolvimento. Isso aconteceu no passado remoto, a legislação atual não é limitativa”, referiu.

Para o responsável, existem “constrangimentos à atividade empresarial, mas na rigidez no despedimento individual“. A este, somou outros fatores negativos como “os custos de contexto, o custo da energia, a burocracia que é asfixiante, a morosidade nos licenciamentos e a carga fiscal mais a sua imprevisibilidade”.

Nesse debate, Carlos Silva, o secretário-geral da UGT, concordou que as leis do trabalho que vigoram em Portugal são “suficientemente flexíveis”.

E como já noticiou o Dinheiro Vivo, a maioria dos empresários inquiridos em 2018 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) num estudo sobre custos de contexto da economia portuguesa considera que despedir trabalhadores continua a ser fácil.

Cerca de 47% dos gestores diz que os obstáculos ao despedimento são reduzidos, muito reduzidos ou até inexistentes.

Os dados oficiais do ministério de José Vieira da Silva, que permitem fazer o balanço até 2018, indicam que o número de trabalhadores efetivamente despedidos no ano passado subiu (3,5%) e isso não acontecia desde o tempo da troika e do ajustamento do governo PSD/CDS.

Portanto, é preciso recuar a 2012 para vermos uma subida neste tipo de despedimento (quase 61% nesse ano de crise aguda e recessão).

Desde essa altura que os despedimentos coletivos estavam a cair de forma consistente, ao ritmo de dois dígitos ao ano.

Os novos dados organizados e analisados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) mostram também que foram as grandes empresas as responsáveis pela degradação destas estatísticas em 2018, tendo triplicado (aumento de 194%) o número de despedimentos concluídos com sucesso. Total: 1171 trabalhadores. Em 2017, tinham sido afetadas 398 pessoas.

Isto significa que as empresas maiores foram responsáveis por um terço do total dos despedimentos em 2018.

De acordo com o INE, uma grande empresa é a “que emprega 250 ou mais pessoas, ou cujo volume de negócios é superior a 50 milhões de euros e o ativo líquido superior a 43 milhões de euros”.

Nas outras tipologias (micro, pequenas e médias empresas), o número de pessoas despedidas até recuou. Cerca de menos 13%, 19% e 26%, respetivamente, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo.

Os números da DGERT confirmam ainda que as ações de despedimentos coletivos feitas e concluídas em 2018 afetaram, em média, mais pessoas. Cada processo logrou despedir, em média, 11,3 trabalhadores.

Este valor é ligeiramente superior à média registada em 2016 (11,2 pessoas despedidas por processo) e é o valor mais alto dos últimos 12 anos. É preciso retroceder a 2006, ano em que cada despedimento coletivo conseguiu afastar, em média, quase 15 pessoas.

A taxa de concretização das empresas que iniciaram processos de despedimento também pode ser vista no resultado face ao que eram as suas intenções. Em 2017, houve intenção de despedir 3969 pessoas, mas o resultado final foi 3478 trabalhadores efetivamente despedidos (88% da intenção inicial).

Em 2018, o rácio subiu. Das 3885 pessoas inicialmente visadas nos processos de despedimento, 3601 acabaram por ser mesmo afastadas das empresas onde trabalhavam (93%).

Casos de reestruturação

O Eurofound, uma fundação da União Europeia que monitoriza e estuda as condições de vida e de trabalho dos europeus, faz um levantamento (não exaustivo) dos casos de reestruturações empresariais que aparecem na imprensa em Portugal.

Entre final de 2017 e início deste ano, os anúncios de planos de expansão e criação de emprego superam largamente os de redução de postos de trabalho.

Ainda assim, o Eurofound anota vários casos de empresas que avançaram com planos para cortar pessoal ou simplesmente fechar portas, com recurso a despedimentos coletivos ou planos de rescisões. Ou ambos.

Na lista aparecem nomes como a Cofaco (redução planeada de 167 postos de trabalho), os CTT (mesmo 800 pessoas num plano de três anos), a Gramax (a fábrica de vestuário da marca Triumph tinha um plano para reduzir 150 trabalhadores, mas acabou por fechar e deixar no desemprego quase 500 pessoas no decorrer de 2018), a General Electric (plano para cortar 200 pontos de trabalho). Estes três últimos casos foram anunciados na reta final de 2017.

Mas ao longo do ano passado, outros casos viriam a público. Logo em janeiro, a Altice anunciou uma reestruturação que poderia envolver a redução de 268 pessoas.

Em julho, foi a vez do Novo Banco anunciar um plano de diminuição que afetaria 400 postos de trabalho.

Alguns destes planos articulam-se com a possibilidade de alguns trabalhadores aceitarem rescindir com a empresa e depois irem para a reforma.

Já no início deste ano, o grupo de construção Elevo (que agrega empresas como a Edifer, Monte Adriano, Hagen e Eusébios) avançou com uma proposta de downsizing de 400 pessoas, indica o Eurofound.

E outros casos têm surgido. A corticeira Pietec ou a Efacec são algumas empresas que no final de 2018 se viram envolvidas em casos de disputa laboral com trabalhadores que lutavam pelos seus postos de trabalho. A fábrica de painéis solares Moura Fábrica Solar também já anunciou que vai fechar, deixando 105 desempregados.

Nuvens ou tempestade no horizonte?

Os despedimentos coletivos estão a subir, mas a economia como um todo ainda está a criar emprego de forma relativamente dinâmica e a taxa de desemprego baixou para valores à volta dos 6,6%, ainda que tenha estabilizado neste patamar na reta final do ano.

No entanto, há sombras no horizonte motivadas sobretudo pelas incertezas lá fora. Os efeitos do brexit, o maior protecionismo comercial entre países (veja-se o caso dos Estados Unidos e da China) que depois acaba por complicar as exportações e a captação de investimentos de pequenas economias abertas e dependentes como é o caso de Portugal.

O sinal de alerta amarelo foi dado na semana passada pelo ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. No Parlamento, disse que “a incerteza do modelo de saída do Reino Unido da União Europeia (brexit) pode confrontar-nos com algumas dificuldades ao nível das exportações”, já que o Reino Unido “é um cliente muito importante de Portugal”.

Na sexta-feira, o INE também sinalizou que nem tudo corre de feição. “O indicador de atividade económica, disponível até novembro, e o indicador de clima económico, disponível até dezembro, diminuíram. O indicador quantitativo do consumo privado desacelerou em novembro, refletindo um contributo negativo da componente de consumo duradouro e um contributo positivo menos expressivo do consumo não duradouro”.

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