Educação

Greves na Saúde e Educação em janeiro e fevereiro

Foto: D.R.
Foto: D.R.

O congelamento nas carreiras e a precariedade são duas queixas comuns na Saúde e Educação e que vão levar a duas greves nas próximas semanas.

Os trabalhadores do sector da saúde vão avançar para a greve no próximo dia 20 de janeiro. A lista de motivos que está na origem desta paralisação não é nova e é extensa e inclui o descongelamento das progressões nas carreiras, a aplicação do horário semanal das 35 horas para todos, independentemente do vínculo, e a resolução do problema da precariedade.

Ao pré-aviso de greve que tinha sido emitido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (afeta à CGTP) juntou-se esta quarta-feira um pré-aviso idêntico da Federação dos Sindicatos da administração Pública (Fesap), ligada à UGT.

Estes pré-avisos abrangem todos os trabalhadores, mas a paralisação dirige-se mais especificamente aos técnicos de diagnóstico, enfermeiros ou assistentes técnicos. Entre as várias reivindicações, inclui-se ainda a contratação de mais pessoas, de forma a colmatar as falhas de pessoal que os dirigentes sindicais dizem ser generalizadas, ou a revisão da carreira de técnico superior de saúde.

Há ainda uma outra questão a preocupar os representantes dos trabalhadores: o receio de que a subida do salário mínimo “absorva” o suplemento remuneratório que até agora tem sido pago aos trabalhadores que fazem mais cinco horas semanais de trabalho do que os colegas, por manterem o horário semanal das 40 horas.

“Há hospitais que pagam estas cinco horas à parte e que estão a tentar acomodar este pagamento no aumento do salário mínimo nacional”, afirmou ao Dinheiro Vivo o secretário-geral da Fesap, José Abraão. O SMN aumentou este mês para os 557 euros e será pago pela primeira vez à função pública a partir de dia 20.

Recorde-se que a reposição do horário semanal das 35 horas de trabalho na função pública não foi generalizada, tendo ficado de fora os trabalhadores com contrato individual de trabalho.

Nas escolas a greve chega a 3 de fevereiro
Na Educação, o pessoal não docente vai avançar para a greve a 3 de fevereiro e as razões são semelhantes às dos colegas da saúde. Também neste caso se reclama o descongelamento da progressão das carreiras, o combate à precariedade e o reforço de pessoal.

Ao Dinheiro Vivo, José Abraão afirmou que a Fesap vai avançar com um pré-aviso de greve para esta data, juntando-se neste protesto à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. Há outras estruturas sindicais ligadas à UGT que também aderiram.

“A Educação é dos sectores onde há mais situações de precariedade e onde mais se recorre aos Contratos-Emprego Inserção. Estando em causa funções de caráter permanente, há que resolver esta questão”, acentuou o mesmo dirigente sindical, assinalando que o governo ainda não apresentou o estudo das situações precárias no Estado, que devia ter sido conhecido em outubro, com a proposta do Orçamento do estado para 2017. A sua divulgação tem sido adiada e será um dos pontos que os sindicatos colocarão em cima da mesa quando retomarem as negociações no Ministério das Finanças.

Um levantamento realizado pela FNSTFPS dava conta de que este ano trabalham nas escolas 49 mil funcionários não docentes, quando em 2014 totalizavam mais de 60 mil. Os mesmos dados mostram que no último ano foram renovados 2.822 contratados a prazo e que foram contratados à hora mais de 1500 trabalhadores para desempenharem funções de caráter permanente e aos quais foi pago um valor médio de 3,49 euros.

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