Ambiente

Grupo de trabalho estuda fim de “incentivos prejudiciais” ao ambiente

Fotografia: Direitos reservados
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Em outubro, o primeiro-ministro apontou 2018 como o ano do início da revisão da fiscalidade sobre os combustíveis.

Portugal está a preparar-se para a transição do modelo económico baseado nos combustíveis fósseis para as energias renováveis. O Governo, tendo esse cenário em conta, criou um grupo de trabalho para estudar o fim dos “incentivos prejudiciais” ao ambiente, com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050.

“É criado o Grupo de Trabalho que tem como missão promover uma análise da fiscalidade que incide sobre a energia, visando designadamente identificar e estudar os incentivos fiscais prejudiciais ao ambiente e propor a sua eliminação progressiva, bem como propor a revitalização da taxa de carbono, tendo em consideração eventuais impactes nos setores económicos abrangidos, num quadro de descarbonização da economia”, refere o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

Coordenado pelo ministro Adjunto do Primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, este grupo de trabalho também vai contar com representantes dos ministérios das Finanças, Economia e Ambiente, além de membros da Autoridade Tributária, da Direção Geral das Atividades Económicas, Direção Geral de Energia e Geologia, Agência Portuguesa do Ambiente, e Adene – Agência para a Energia.

O relatório com as propostas de medidas terá de ser entregue até 31 de julho de 2018 e terá de incluir um “diagnóstico da fiscalidade sobre a energia e propostas de medidas de atuação visando a introdução dos sinais corretos para a descarbonização da economia”.

Em outubro, o primeiro-ministro apontou 2018 como o ano do início da revisão da fiscalidade sobre os combustíveis “de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização” e também da revitalização da taxa de carbono, ao “estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos”.

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