OIT

Guy Ryder. Portugal lidera na ONU, no futebol e a formar governos

Guy Ryder, secretário-geral OIT

Mas é o investimento no diálogo social que faz a diferença, defendeu hoje no Estoril o diretor-geral da OIT.

O diretor-geral da Organização Internacional de Trabalho (OIT), Guy Ryder, elogia Portugal pelo compromisso de governo e parceiros sociais com o diálogo social e diz esperar igual empenho na implementação das novas leis laborais em vigor desde o início deste mês.

O responsável da organização da ONU que reúne patrões, trabalhadores e governos de todo o mundo defendeu estar terça-feira, no congresso da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que decorre no Estoril, que, neste aspecto – e noutros – o país tem mostrado liderança.

“Sinto que, no nosso presente de incerteza global, mesmo insegurança, este é também um momento de liderança portuguesa. Provavelmente, acham que estou a exagerar. O meu patrão, o secretário-geral da ONU, é português. Até o treinador do meu clube de futebol é português (…). E Portugal parece capaz de formar governos mais facilmente do que outros”, apontou numa nota de humor.

Mas, segundo Ryder, “mais que isto e acima de tudo, este é um momento de liderança portuguesa porque Portugal se comprometeu com – e o tem demonstrado mesmo nas circunstâncias mais duras – o sucesso de políticas que resultam de parceria e de diálogo. São políticas que envolvem questões de igualdade e abraçam a abertura à economia global”.

O responsável da OIT considerou que o acordo alcançado no verão de 2018 no Conselho Permanente de Concertação Social para a revisão do Código do Trabalho “desempenhou um papel-chave no fortalecimento da negociação coletiva”. O acordo dos parceiros sociais refletiu-se largamente na legislação que saiu da Assembleia da República – nalguns aspetos, como o alargamento do período experimental no primeiro emprego e após desemprego de longa duração, a legislação resultantes está hoje a ser contestada com um pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional por Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português.

Também para Guy Ryder, não basta ter a nova legislação que veio limitar o recurso aos contratos a prazo e cujo acordo inicial pretendia limitar a precariedade em Portugal. “A legislação, por si, não é suficiente. Se os ideais e objetivos subjacentes ao acordo tripartido deverão tornar-se em progresso objetivo, cada parte deve, com convicção, somar-lhes o seu compromisso ativo na implementação”, defendeu o diretor-geral da OIT.

O responsável lembrou o relatório que a OIT publicou, por ocasião do seu centenário, sobre um futuro do trabalho no qual a automatização, as alterações climáticas e o envelhecimento deverão impor a necessidade de trabalhadores e empresas se adaptarem. Guy Ryder defendeu investimento em três áreas

“Primeiro, investimento na capacidade das pessoas, através de uma garantia de aprendizagens ao longo da vida e do reforço de uma proteção social integrada, para que possam navegar com sucesso as muitas transições da vida de trabalho, e em condições de segurança”.

Depois, apontou também que vai ser preciso manter investimento nas agendas da igualdade de género, na economia sustentável e no desenvolvimento rural em boa parte do mundo.

Por fim, defendeu, “o terceiro conjunto de investimentos deve ser feito nas instituições do mercado de trabalho, nas leis, regras, mecanismos e conceitos que garantem que o trabalho não é commodity e que os mercados geram resultados socialmente acordados”.

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