Análise

Há 25 anos que convergência com a Europa está estagnada

Fotografia: Direitos reservados
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Ineficiência do sistema judicial, reduzida dimensão das empresas, fraca qualidade da gestão e baixo investimento em inovação nas causas do afastamento

Os primeiros 35 anos foram bons, mas a partir daí pouco ou nada mudou. Numa análise longa sobre o processo de convergência da economia portuguesa com a União Europeia, o Banco de Portugal identifica dois períodos distintos ao longo dos últimos 60 anos.

O primeiro, entre 1960 e meados dos anos de 1990, “o PIB per capita português em percentagem da União Europeia a 15 (UE15) exibiu uma trajetória ascendente, traduzindo um largo período de convergência real”, assinala um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira, no Boletim Económico de outubro.

Durante aquele período, o Banco de Portugal identificou dois momentos em que o ritmo foi ainda mais acentuado: entre 1960 e 1972 e entre 1986 e 1992. “Dois períodos marcados pelo aumento da abertura ao exterior e por importantes transformações estruturais e institucionais em Portugal”.
Mas a partir de meados da década de 1990 tudo mudou. “O período entre meados dos anos 90 e a atualidade é caracterizado por uma estagnação do processo de convergência da economia portuguesa”, num intervalo que “ficou marcado pela crise das dívidas soberanas na área do euro, que se traduziu numa recessão particularmente severa e prolongada da economia portuguesa, num contexto de necessidade de ajustamento de desequilíbrios acumulados”, refere o supervisor.

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Mesmo assim, não explica na totalidade a estagnação. “O desempenho relativo de Portugal face à UE nas décadas mais recentes revela a persistência de fragilidades de natureza estrutural na economia portuguesa”, nota o Banco de Portugal, sublinhando que a evolução nos anos mais recentes aponta para alguma recuperação, no entanto, o PIB per capita relativo em 2018 situa-se ainda aquém do nível registado em 1995.”

As explicações

O estudo identifica os contributos e o peso dos diferentes fatores para a evolução do processo de convergência. E no primeiro período delimitado pelos autores do estudo, a convergência com os parceiros europeus (UE15) “resultou em larga medida de uma maior acumulação de capital fixo”, ou seja, edifícios, estradas, pontes, etc. O supervisor nota, contudo, que “o ponto de partida da economia portuguesa era muito baixo comparativamente aos restantes países da UE.”

Outro contributo importante foi a produtividade total dos fatores (PTF) que mede a eficiência de uma economia, ou seja, a forma como utiliza todos os fatores de produção. “Durante este período [1960-95] o contributo da PTF para o crescimento do PIB per capita português foi positivo e significativo, no entanto o seu desempenho ficou aquém do verificado na UE15.

Pelo contrário, entre 1996 e 2018, a “estagnação do processo de convergência esteve associada à manutenção de uma evolução relativa desfavorável da PTF, num contexto em que o contributo do fator trabalho se tornou negativo – em particular, durante o período da crise – e o contributo do stock de capital se reduziu significativamente.”

Mas o Banco de Portugal identificou duas características comuns aos períodos analisados. A primeira tem a ver com a melhoria das qualificações com um contributo positivo do capital humano, “apesar de permanecerem abaixo da média europeia”. Em segundo lugar, o fraco desempenho da PTF que segundo o supervisor “está relacionado com as debilidades do enquadramento institucional e de funcionamento dos mercados.”

O estudo aponta, em concreto, “a ineficiência do sistema judicial, a reduzida dimensão das empresas, a fraca qualidade da gestão empresarial, o baixo investimento em inovação, a prevalência de segmentação no mercado de trabalho e a existência de mercados de produto pouco concorrenciais com barreiras à entrada.”

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